BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta segunda-feira (19) a subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, para o comando da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) do governo eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A informa\u00e7\u00e3o foi antecipada pela Folha.<\/p>\n
Haddad tamb\u00e9m informou que Gustavo Caldas ser\u00e1 o subprocurador-geral da Fazenda Nacional. “Estar\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro [de 2023] nas m\u00e3os dessa dupla a condu\u00e7\u00e3o do tema da maior import\u00e2ncia para o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n
O an\u00fancio dos nomes foi feito no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), local escolhido para a transi\u00e7\u00e3o de governo em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“Vamos nos reunir com a AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] e com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e vamos compor o time que vai ter uma atua\u00e7\u00e3o mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decis\u00f5es judiciais”, acrescentou.<\/p>\n
Almeida \u00e9 procuradora da Fazenda desde 2006. Mestre em Pol\u00edtica P\u00fablica pela universidade de Oxford e p\u00f3s-graduada em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), atuou na subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m foi procuradora-chefe da D\u00edvida Ativa na 1\u00aa Regi\u00e3o, chefe de gabinete da PGFN, e diretora de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o -atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n
“A Procuradoria \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico no Minist\u00e9rio que tem garantido ao longo dos anos a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para pol\u00edticas p\u00fablicas que s\u00e3o transversais, que vem dos minist\u00e9rios setoriais e acabam necessariamente passando pela Fazenda”, afirmou a futura procuradora-geral.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos preparados para dar essa seguran\u00e7a ao [futuro] ministro Haddad e ao presidente [eleito] Lula e, al\u00e9m de tudo, defender a Fazenda Nacional nos tribunais tamb\u00e9m \u00e9 uma parte relevante do nosso trabalho, assim como modernizar e profissionalizar cada vez mais a cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o por meio da transa\u00e7\u00e3o”, continuou.<\/p>\n
A PGFN \u00e9 vinculada administrativamente ao Minist\u00e9rio da Fazenda e juridicamente \u00e0 AGU. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o tem Ricardo Soriano de Alencar como procurador-geral.<\/p>\n
A atual subprocuradora-geral da Fazenda Nacional havia sido designada pela AGU para ajudar na transi\u00e7\u00e3o para o novo governo.<\/p>\n
Almeida \u00e9 a primeira mulher anunciada para a equipe de Haddad e a segunda assumir o posto mais alto da PGFN. Antes dela, Adriana Queiroz atuou como procuradora-geral da Fazenda de 2009 a 2015.<\/p>\n
A futura procuradora-geral v\u00ea a indica\u00e7\u00e3o de uma mulher ao cargo como um “sucesso”, um “arraso”. “Fiquei feliz, estou radiante, acho que o ministro Haddad tem essa percep\u00e7\u00e3o de quanto mais a gente investir em diversidade e pluralidade, mais o Minist\u00e9rio e sociedade ganham com isso. Estou preparada para fazer uma representa\u00e7\u00e3o feminina”, disse.<\/p>\n
Segundo o futuro ministro da Fazenda, a composi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica do governo Lula deve ser conclu\u00edda ainda nesta semana. “Ainda tem uma posi\u00e7\u00e3o que estou ponderando, mas os demais j\u00e1 foram convidados e estou aguardando a confirma\u00e7\u00e3o da data para a realiza\u00e7\u00e3o do an\u00fancio”, disse.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), Haddad anunciou dois nomes de seu secretariado. O ex-banqueiro Gabriel Gal\u00edpolo ser\u00e1 o secret\u00e1rio-executivo da pasta, o segundo cargo mais importante do minist\u00e9rio, e o economista Bernard Appy ocupar\u00e1 uma secretaria especial para a reforma tribut\u00e1ria, \u00e1rea na qual ele \u00e9 especialista.<\/p>\n
O ex-prefeito de S\u00e3o Paulo tem dito que precisar\u00e1 ter uma equipe “plural” e que a escolha dos integrantes da pasta depender\u00e1 da op\u00e7\u00e3o feita por Lula para o Minist\u00e9rio do Planejamento para ter uma equipe “coesa”.<\/p>\n