O projeto de lei que libera a entrada de mais agrot\u00f3xicos no Pa\u00eds volta \u00e0 pauta de vota\u00e7\u00e3o do Senado, na \u00faltima semana de trabalho legislativo de 2022. O projeto defendido pela bancada ruralista se transformou, neste fim de ano, em tema central junto ao novo governo que assume em 2023, o qual j\u00e1 sinalizou resist\u00eancia \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de mais pesticidas.<\/p>\n
H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o dos ruralistas, por\u00e9m, de n\u00e3o conseguirem avan\u00e7ar com a pauta durante o governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O projeto entrou na pauta desta segunda-feira, 18, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, depois de ter sido aprovado com apoio do aval do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n<\/p>\n
Pelo calend\u00e1rio oficial, o \u00faltimo dia de trabalho \u00e9 22 de dezembro, a pr\u00f3xima quinta-feira. Depois disso, teria de haver uma convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, porque fecha a “sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 havia se comprometido a fazer com que o tema passe por diversas comiss\u00f5es na Casa antes de seguir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
O senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), que comp\u00f4s o grupo da agricultura no governo de transi\u00e7\u00e3o, chegou a afirmar, h\u00e1 duas semanas, que o projeto j\u00e1 est\u00e1 “pronto” para ser levado ao plen\u00e1rio do Senado. “Acho que d\u00e1 para votar (ainda neste ano) o projeto dos pesticidas, terminaram as audi\u00eancias de debate”, disse F\u00e1varo.<\/p>\n<\/p>\n
H\u00e1, no entanto, uma forte resist\u00eancia da bancada ambientalista e da deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), que fez parte do grupo de transi\u00e7\u00e3o e que \u00e9 frontalmente contra \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de mais venenos.<\/p>\n<\/p>\n
A especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo Ibama, que j\u00e1 presidiu o Ibama, disse \u00e0 reportagem que a press\u00e3o da bancada ruralista para a vota\u00e7\u00e3o do projeto vai continuar at\u00e9 o \u00faltimo dia da atual sess\u00e3o legislativa, que termina na sexta-feira, 23, e que se trata de um retrocesso hist\u00f3rico, um crime contra a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente.<\/p>\n<\/p>\n
“O principal objetivo dos fabricantes de agrot\u00f3xicos e seus aliados \u00e9 acabar com a veda\u00e7\u00e3o expressa, constante na lei atual, de registro de produtos que revelem caracter\u00edsticas teratog\u00eanicas, carcinog\u00eanicas ou mutag\u00eanicas, ou que causem dist\u00farbios hormonais. \u00c9 isso que fundamenta essa press\u00e3o t\u00e3o forte”, disse Ara\u00fajo.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a especialista, o enfraquecimento de \u00f3rg\u00e3os como a Anvisa e Ibama e a libera\u00e7\u00e3o de registro tempor\u00e1rio sem a devida an\u00e1lise \u00e0 luz da realidade brasileira v\u00eam como complemento, al\u00e9m de outros problemas. “N\u00e3o h\u00e1 emendas que consigam salvar ou atenuar essa proposta assustadora, especialmente com as limita\u00e7\u00f5es regimentais inerentes \u00e0 fase final do tr\u00e2mite legislativo” afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Kenzo Juc\u00e1, assessor pol\u00edtico do Instituto Socioambiental (ISA), disse que a eventual aprova\u00e7\u00e3o do projeto representaria “uma grave amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds e colocaria sob suspeita de contamina\u00e7\u00e3o praticamente toda a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira, amea\u00e7ando inclusive as exporta\u00e7\u00f5es, principalmente em decorr\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o europeia”.<\/p>\n<\/p>\n
Esse projeto, diz Kenzo, \u00e9 defendido pelos setores mais radicais do agroneg\u00f3cio. “Eles j\u00e1 quebraram os ritos procedimentais e regimentais do Senado para tentar aprovar essa boiada. Publicaram pauta no fim da noite para votar na primeira hora do dia seguinte, marcaram sess\u00e3o no dia da estreia do Brasil na Copa, simulam a pauta escondendo o projeto para votar extra-pauta e agora marcam uma sess\u00e3o na \u00faltima semana do ano, quando a legislatura j\u00e1 deveria inclusive ter encerrado”, declarou.<\/p>\n<\/p>\n
Na tentativa de reduzir a rejei\u00e7\u00e3o ao assunto, a bancada do agroneg\u00f3cio passou a chamar os produtos de “pesticidas”. Depois de forte oposi\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es civis, que batizaram a proposta de “PL do Veneno”, o texto que abre as portas do Pa\u00eds para a entrada de novas subst\u00e2ncias foi aprovado por maioria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e, agora, aguarda aval no Senado.<\/p>\n<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o ao projeto dos agrot\u00f3xicos sempre esteve na base dos parlamentares que apoiaram a elei\u00e7\u00e3o de Lula, assim como organiza\u00e7\u00f5es socioambientais e entidades civis. Na avalia\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio do Clima, o projeto dos agrot\u00f3xicos inclui mudan\u00e7as que passam para as m\u00e3os do Minist\u00e9rio da Agricultura a miss\u00e3o de registrar novos pesticidas, reduzindo o papel do Ibama e da Anvisa a \u00f3rg\u00e3os homologat\u00f3rios.<\/p>\n<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o afirma ainda que as medidas viabilizam o registro de agrot\u00f3xicos com caracter\u00edsticas teratog\u00eanicas, carcinog\u00eanicas ou mutag\u00eanicas, ou que causam dist\u00farbios hormonais, ao excluir veda\u00e7\u00e3o nesse sentido que consta na legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor.<\/p>\n