S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o calend\u00e1rio de pagamento do abono do PIS e do Pasep para 2023 de at\u00e9 R$ 1.302. A proposta do governo foi aprovada por unanimidade em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quinta-feira (15).<\/p>\n
O calend\u00e1rio de pagamentos, antecipado pela Folha de S.Paulo, foi apresentado no dia 8 de dezembro aos membros do conselho, que tem representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo federal.<\/p>\n
O abono refere-se ao per\u00edodo trabalhado em 2021 e ser\u00e1 liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, quando \u00e9 feito o pagamento do \u00faltimo lote. A cada m\u00eas s\u00e3o feitas libera\u00e7\u00f5es de dois lotes e o trabalhador poder\u00e1 receber at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.
O abono do PIS, devido a trabalhadores de empresas privadas, \u00e9 pago pela Caixa, e o do Pasep, devido a profissionais de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que se encaixam nas regras do programa, \u00e9 liberado pelo Banco do Brasil. O prazo para sacar o valor termina no dia 28 de dezembro de 2023.<\/p>\n
VEJA O CALEND\u00c1RIO APROVADO PARA O PAGAMENTO DO PIS\/PASEPABONO DO PIS, PAGO PELA CAIXA<\/span><\/p>\n Para trabalhadores de empresas privadas Janeiro e fevereiro – 15\/02\/2023 – 28\/12\/2023 ABONO DO PASEP, PAGO PELO BANCO DO BRASIL<\/span><\/p>\n Para quem trabalhou em empresas p\u00fablicas, como servidores 0 – 15\/02\/2023 – 28\/12\/2023 23 MILH\u00d5ES DE TRABALHADORES T\u00caM DIREITO<\/span><\/p>\n Segundo dados apresentados aos integrantes do Codefat, s\u00e3o estimados gastos de mais de R$ 24,4 bilh\u00f5es com o pagamento do abono salarial de 2023, para um total de 23,6 milh\u00f5es de trabalhadores em todo o pa\u00eds. Desse total, 21,4 milh\u00f5es t\u00eam direito ao PIS.<\/p>\n “No momento em que o pa\u00eds patina no crescimento econ\u00f4mico, o pagamento do abono salarial poder\u00e1 injetar quase R$ 25 bilh\u00f5es na economia, no primeiro semestre de 2023, beneficiando milh\u00f5es de trabalhadores, sobretudo de baixa renda”, diz S\u00e9rgio Luiz Leite, representante da For\u00e7a Sindical no Codefat.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio com as datas propostas pelo governo j\u00e1 era esperada por centrais sindicais , j\u00e1 que a principal reivindica\u00e7\u00e3o era concentrar a libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos no primeiro semestre.<\/p>\n Segundo Renan Arrais, representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a pr\u00f3pria \u00e1rea t\u00e9cnica do governo apontou dificuldades com o Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n No calend\u00e1rio de pagamentos de 2022, os dep\u00f3sitos foram feitos mais rapidamente: as libera\u00e7\u00f5es ocorreram em fevereiro e mar\u00e7o e o \u00faltimo lote foi creditado em 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n Antes das mudan\u00e7as no sistema de pagamento do abono, os dep\u00f3sitos tinham libera\u00e7\u00f5es de julho de um ano a junho do ano seguinte.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO AO ABONO DO PIS\/PASEP LIBERADO EM 2023<\/span><\/p>\n O trabalhador precisa: QUEM N\u00c3O TEM DIREITO AO ABONO<\/span><\/p>\n – empregado (a) dom\u00e9stico (a); ABONO \u00c9 DE AT\u00c9 R$ 1.302 E VARIA CONFORME OS MESES TRABALHADOS<\/span><\/p>\n O valor que o benefici\u00e1rio receber\u00e1 muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021. O c\u00e1lculo do abono considera 1\/12 do sal\u00e1rio m\u00ednimo v\u00e1lido na data do pagamento, multiplicado pelo n\u00famero de meses trabalhados no ano correspondente, com arredondamento do valor de centavos para cima, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n Se trabalhou o ano todo de 2021, receber\u00e1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo de abono (R$ 1.302). Fra\u00e7\u00f5es de 15 dias, ou mais, s\u00e3o consideradas como 30 dias.<\/p>\n CONSULTA AOS VALORES<\/span><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, as informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores que t\u00eam direito ou n\u00e3o ao abono salarial poder\u00e3o ser consultadas a partir do dia 5 de fevereiro de 2023 na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br. Os trabalhadores com direito ao abono poder\u00e3o conferir as informa\u00e7\u00f5es do valor, data e banco de recebimento.<\/p>\n MAIS DE 400 MIL BENEFICI\u00c1RIOS AINDA T\u00caM ABONO PARA SACAR<\/span><\/p>\n Trabalhadores p\u00fablicos e privados t\u00eam R$ 364,9 milh\u00f5es em abonos salariais que ainda podem ser sacados at\u00e9 29 de dezembro, informou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. O abono que j\u00e1 est\u00e1 sendo pago pela Caixa e pelo Banco do Brasil \u00e9 referente aos dias trabalhados em 2020.<\/p>\n No total, 407.222 abonos n\u00e3o foram sacados, sendo 283.813 do Pasep.<\/p>\n
Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem at\u00e9<\/p>\n
Mar\u00e7o e abril – 15\/03\/2023 – 28\/12\/2023
Maio e junho – 17\/04\/2023 – 28\/12\/2023
Julho e agosto – 15\/05\/2023 – 28\/12\/2023
Setembro e outubro – 15\/06\/2023 – 28\/12\/2023
Novembro e dezembro – 17\/07\/2023 – 28\/12\/2023<\/p>\n
Final da inscri\u00e7\u00e3o – Recebem a partir de – Recebem at\u00e9<\/p>\n
1 – 15\/03\/2023 – 28\/12\/2023
2 e 3 – 17\/04\/2023 – 28\/12\/2023
4 e 5 – 15\/05\/2023 – 28\/12\/2023
6 e 7 – 15\/06\/2023 – 28\/12\/2023
8 e 9 – 17\/07\/2023 – 28\/12\/2023<\/p>\n
– Estar cadastrado no programa PIS\/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) h\u00e1 pelo menos cinco anos;
– Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
– Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021;
– Ter recebido remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos em 2021;
– O empregador precisa ter informado os dados do funcion\u00e1rio corretamente na Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais) do ano-base<\/p>\n
– trabalhadores rurais empregados por pessoa f\u00edsica;
– trabalhadores urbanos empregados por pessoa f\u00edsica;
– trabalhadores empregados por pessoa f\u00edsica equiparada a jur\u00eddica<\/p>\n