O grupo t\u00e9cnico da transi\u00e7\u00e3o do governo federal que trabalhou na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio para a \u00e1rea ambiental quer a revoga\u00e7\u00e3o de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que transformou as explora\u00e7\u00f5es de garimpo em “atividades artesanais”. Outra medida proposta busca impedir a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no Pa\u00eds por meio do “fraturamento hidr\u00e1ulico”, o chamado fracking, que consiste em explodir pedras subterr\u00e2neas para extrair o insumo.<\/p>\n
O Estad\u00e3o apurou que essas sugest\u00f5es fazem parte de um documento que chegou a quase 300 p\u00e1ginas e ser\u00e1 entregue ao novo comando do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. A expectativa \u00e9 de que o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirme o nome da deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para assumir a pasta. As decis\u00f5es caber\u00e3o ainda ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, pois envolvem temas que abordam diretamente assuntos tratados por essa pasta.<\/p>\n
Em fevereiro, Bolsonaro editou decreto para criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Minera\u00e7\u00e3o Artesanal e em Pequena Escala, o “Pr\u00f3-Mape”. A justificativa era de que se pretendia “propor pol\u00edticas p\u00fablicas e estimular o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala” para estimular o “desenvolvimento sustent\u00e1vel regional e nacional”.<\/p>\n
AMAZ\u00d4NIA<\/strong><\/p>\n Na pr\u00e1tica, o decreto mira a lavra garimpeira na Amaz\u00f4nia, ao destacar que se trata de uma “regi\u00e3o priorit\u00e1ria para o desenvolvimento dos trabalhos”. Para o grupo de transi\u00e7\u00e3o, o objetivo de Bolsonaro foi legalizar atividades que, hoje, s\u00e3o majoritariamente marcadas pela extra\u00e7\u00e3o irregular de ouro e pedras preciosas.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n