BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (13) como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social) o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante.<\/p>\n
“Aloizio Mercadante, vi algumas cr\u00edticas sobre voc\u00ea, sobre boatos que voc\u00ea vai ser presidente do BNDES. Eu quero dizer para voc\u00eas que n\u00e3o \u00e9 mais boato: o Aloizio Mercadante ser\u00e1 presidente”, disse Lula.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m declarou que “vai acabar a privatiza\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds”.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o de Mercadante pode esbarrar na Lei das Estatais, que veda “a indica\u00e7\u00e3o, para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e para a diretoria, da pessoa que atuou, nos \u00faltimos 36 meses, como participante de estrutura decis\u00f3ria de partido pol\u00edtico ou em trabalho vinculado a organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de campanha eleitoral”.<\/p>\n
Integrantes do PT, no entanto, dizem que h\u00e1 precedentes na hist\u00f3ria para a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas para a diretoria do BNDES mesmo quando houve uma aparente situa\u00e7\u00e3o de desacordo com esse trecho da lei.<\/p>\n
O exemplo usado \u00e9 de julho de 2019, quando o comit\u00ea de elegibilidade do BNDES deu aval \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de F\u00e1bio Almeida Abrah\u00e3o ao cargo de diretor do banco, e, consequentemente, do BNDESPar e do Finame (bra\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Na \u00e9poca, o comit\u00ea chegou \u00e0 conclus\u00e3o que not\u00edcias veiculadas na \u00e9poca indicaram t\u00e3o somente a participa\u00e7\u00e3o do indicado por meio de uma contribui\u00e7\u00e3o intelectual para a elabora\u00e7\u00e3o de plano de governo, “o que n\u00e3o se confunde com participa\u00e7\u00e3o em estrutura decis\u00f3ria de partido pol\u00edtico” ou em campanha eleitoral.<\/p>\n
Especialistas na lei das estatais, no entanto, s\u00e3o taxativos ao dizer que a nomea\u00e7\u00e3o de Mercadante feriria a lei. Eles ponderam que em alguns casos, como o de Jean Paul Prates (cotado para presidente da Petrobras), pode haver brechas -mas n\u00e3o no caso de Mercadante.<\/p>\n
Lula participou de evento para encerramento das atividades dos grupos t\u00e9cnicos do gabinete de transi\u00e7\u00e3o, na tarde desta ter\u00e7a-feira (13). Ele estava em uma mesa ao lado do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), das primeiras-damas Janja e Lu Alckmin, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de ministros j\u00e1 indicados para o futuro governo e outros coordenadores da transi\u00e7\u00e3o, como o pr\u00f3prio Mercadante.<\/p>\n
“Estamos precisando de algu\u00e9m que pense em desenvolvimento, algu\u00e9m que pense em reindustrializar esse pa\u00eds, algu\u00e9m que pense em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Que pense na gera\u00e7\u00e3o de financiamento ao pequeno, grande, m\u00e9dio empres\u00e1rio para que esse pa\u00eds volte a gerar emprego”, disse Lula, exaltando o futuro presidente do banco.<\/p>\n
Coordenador dos grupos t\u00e9cnicos do gabinete de transi\u00e7\u00e3o, o ex-ministro j\u00e1 era tido entre petistas como certo para comandar o BNDES. Os rumores envolvendo seu nome, no entanto, vinham provocando rea\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n
Para investidores, a nomea\u00e7\u00e3o de Mercadante sinalizaria uma pol\u00edtica econ\u00f4mica mais desenvolvimentista do governo eleito, com poss\u00edvel expans\u00e3o do gasto p\u00fablico para impulsionar o crescimento.<\/p>\n
Aliado a isso, rumores de mudan\u00e7as na Lei das Estatais tamb\u00e9m foram citadas por agentes financeiros como um dos motivos para a forte queda do Ibovespa nesta segunda.<\/p>\n
Como Mercadante atuou na campanha de Lula, sua indica\u00e7\u00e3o para uma estatal poderia entrar em conflito com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No futuro governo, o BNDES estar\u00e1 sob responsabilidade do recriado Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, que vai se tornar uma pasta poderosa e cobi\u00e7ada por aliados. A pasta tamb\u00e9m deve herdar quest\u00f5es relacionadas ao planejamento futuro, que normalmente ficariam a cargo do tamb\u00e9m recriado Minist\u00e9rio do Planejamento, que ficar\u00e1 mais desidratado.<\/p>\n
Haver\u00e1, ainda, o Minist\u00e9rio da Fazenda, que ser\u00e1 ocupado por Fernando Haddad.<\/p>\n
Em outro recado que pode ser mal recebido pelo mercado, Lula tamb\u00e9m afirmou que seu governo n\u00e3o vai promover privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estatais. Acrescentou que as empresas p\u00fablicas v\u00e3o poder “mostrar a sua rentabilidade”.<\/p>\n
“N\u00e3o haver\u00e1 chuva, sol, nada nesse mundo, a n\u00e3o ser Deus que me pro\u00edba, de fazer esse pa\u00eds voltar a sorrir, fazer o povo voltar a ser alegre, e acreditar que esse pa\u00eds acabou o complexo de vira lata. N\u00e3o somos inferiores a ningu\u00e9m, somos iguais a todo mundo e queremos ser donos do nosso territ\u00f3rio”, afirmou o presidente diplomado.<\/p>\n
“V\u00e3o acabar as privatiza\u00e7\u00f5es nesse pa\u00eds. J\u00e1 privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas p\u00fablicas v\u00e3o poder mostrar a sua rentabilidade”, completou Lula.<\/p>\n
O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 come\u00e7a tamb\u00e9m enfrentando cr\u00edticas do mercado, por apostar em uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para manter o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600 fora do teto dos gastos. A proposta foi aprovada no Senado, mas ainda est\u00e1 pendente de acertos para avan\u00e7ar na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann criticou a postura do mercado contr\u00e1rio \u00e0 PEC do Bolsa Fam\u00edlia e pediu apoio aos deputados federais, para que a PEC avance na Casa legislativa.<\/p>\n
“N\u00e3o posso me conformar com o que eu ou\u00e7o de mercado por a\u00ed. Que isso \u00e9 uma gastan\u00e7a, que \u00e9 absurdo. Onde estava essa gente que n\u00e3o criticou o Bolsonaro quando gastou mais de 800 bilh\u00f5es e n\u00e3o estruturou nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica para melhorar a vida das pessoas? Eles t\u00eam de perguntar \u00e9 para ele, n\u00e3o para n\u00f3s. E eles sabem como a gente lida com o or\u00e7amento p\u00fablico. N\u00f3s sabemos para que o Estado tem de servir, tem de servir \u00e0s pessoas”, disse Gleisi.<\/p>\n