No Brasil apenas 50,3% do volume de esgoto \u00e9 efetivamente tratado. Os dados est\u00e3o nos Diagn\u00f3sticos Tem\u00e1ticos sobre a Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico no pa\u00eds, apresentados nesta ter\u00e7a-feira (13) pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR).<\/p>\n
Segundo o documento, que tem como base o Sistema Nacional de Saneamento (SNIS), apesar da m\u00e9dia baixa, nas cidades a abrang\u00eancia da coleta de dados referentes ao esgotamento sanit\u00e1rio cresceu. O atendimento por redes de esgotos alcan\u00e7ou em 2021 um total de 114,8 milh\u00f5es de habitantes de cidades, um incremento de 2,4 milh\u00f5es de novos habitantes atendidos, ou seja, 2,1% em compara\u00e7\u00e3o com 2020.<\/p>\n
A abrang\u00eancia da coleta de dados referentes ao esgotamento sanit\u00e1rio correspondeu a 4.774 munic\u00edpios (85,7% do total de munic\u00edpios brasileiros), com a representa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o urbana de 174,9 milh\u00f5es de habitantes (96,7% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua 84,2% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds tem acesso \u00e0 rede tratada. Quando o recorte \u00e9 feito na \u00e1rea urbana, 167,5 milh\u00f5es de habitantes (93,5% da popula\u00e7\u00e3o urbana do pa\u00eds) possuem acesso aos servi\u00e7os. A macrorregi\u00e3o Sul apresentou o maior \u00edndice de atendimento urbano, com 98,9%, seguida do Centro-Oeste (97,8%), Sudeste (96,1%), Nordeste (90,1%) e Norte (72,2%).<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m aponta o \u00edndice de perdas na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, resultantes de vazamentos, liga\u00e7\u00f5es irregulares ou falhas na medi\u00e7\u00e3o. Para o ano de 2021, as perdas na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel alcan\u00e7aram o valor de 39,3%, 0,8 pontos percentuais a menos que o registrado no ano anterior. J\u00e1 a \u00e1gua pot\u00e1vel disponibilizada n\u00e3o contabilizada ou perdida na distribui\u00e7\u00e3o corresponde a 39,3%.<\/p>\n
Limpeza e res\u00edduos s\u00f3lidos<\/p>\n
Esse ano o SNIS apresenta, de forma in\u00e9dita, as an\u00e1lises sobre a situa\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos dos munic\u00edpios brasileiros e sobre os encerramentos de opera\u00e7\u00f5es dos lix\u00f5es.<\/p>\n
\u201cForam identificados 2.318 munic\u00edpios que declararam enviar parte ou a totalidade dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos para unidades de disposi\u00e7\u00e3o final inadequada (lix\u00f5es ou aterros controlados), sejam eles localizados no territ\u00f3rio do munic\u00edpio declarante ou em unidade compartilhada localizada em outro munic\u00edpio. Acerca do encerramento das opera\u00e7\u00f5es de unidades de disposi\u00e7\u00e3o inadequadas, no de 2021, foram contabilizados os encerramentos de opera\u00e7\u00f5es de 324 unidades (234 lix\u00f5es e 90 aterros controlados) em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n
Sobre res\u00edduos s\u00f3lidos, foram reunidas informa\u00e7\u00f5es de 4,9 mil munic\u00edpios (88% do total de munic\u00edpios brasileiros), com representa\u00e7\u00e3o de 203,7 milh\u00f5es de habitantes (95,5% da popula\u00e7\u00e3o total) e 175,4 milh\u00f5es de habitantes das \u00e1reas urbanas do pa\u00eds (97% da popula\u00e7\u00e3o urbana).<\/p>\n
A cobertura de coleta domiciliar atendeu 98,3% da popula\u00e7\u00e3o urbana, com recolhimento estimado em 65,63 milh\u00f5es de toneladas (equivalente a 0,99 kg por habitante\/dia) de res\u00edduos domiciliares e p\u00fablicos, dos quais 1,75 milh\u00e3o \u00e9 coletado seletivamente.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas, o diagn\u00f3stico reuniu dados de 4.573 munic\u00edpios (82,1% do total de munic\u00edpios brasileiros), abrangendo 93,2% da popula\u00e7\u00e3o urbana (168,4 milh\u00f5es de habitantes).<\/p>\n
O levantamento aponta que 66,2% dos munic\u00edpios da amostra n\u00e3o possuem o mapeamento de \u00e1reas de risco de inunda\u00e7\u00e3o dos cursos d\u2019\u00e1gua urbanos.<\/p>\n
\u201cEsse mapeamento possibilita a identifica\u00e7\u00e3o da parcela de domic\u00edlios em situa\u00e7\u00e3o de risco de inunda\u00e7\u00e3o. Para 2021, houve um \u00edndice de 4% de domic\u00edlios em risco de inunda\u00e7\u00e3o. Registra-se, tamb\u00e9m, que o n\u00famero de pessoas desabrigadas ou desalojadas nas \u00e1reas urbanas dos munic\u00edpios, devido a eventos hidrol\u00f3gicos impactantes (inunda\u00e7\u00f5es, enxurradas e alagamentos), \u00e9 de 319.309 habitantes\u201d.<\/p>\n
O Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (SNS\/MDR) re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgotos (desde 1995), Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (desde 2002) e Drenagem e Manejo das \u00c1guas Pluviais Urbanas (desde 2015).<\/p>\n
Indicadores produzidos a partir dessas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o refer\u00eancia para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, para o acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o do setor de saneamento no Brasil e compara\u00e7\u00e3o de desempenho da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
O ciclo de coleta de dados \u00e9 anual e come\u00e7a em abril, ap\u00f3s o fechamento dos balan\u00e7os dos prestadores de servi\u00e7os do setor, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos a prestadores ou munic\u00edpios, respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n
\u201cO acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es publicadas pelo SNIS \u00e9 p\u00fablico e gratuito. Al\u00e9m dos Diagn\u00f3sticos Tem\u00e1ticos, tais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis na aplica\u00e7\u00e3o SNIS S\u00e9rie Hist\u00f3rica, onde \u00e9 poss\u00edvel, realizar consultas e cruzamentos de dados personalizados\u201d, lembrou o MDR. Veja os diagn\u00f3sticos completos.<\/p>\n