{"id":101147,"date":"2022-12-12T14:23:06","date_gmt":"2022-12-12T17:23:06","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=101147"},"modified":"2022-12-12T14:23:06","modified_gmt":"2022-12-12T17:23:06","slug":"por-dentro-do-marco-legal-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/12\/12\/por-dentro-do-marco-legal-do-saneamento\/","title":{"rendered":"Por dentro do Marco Legal do Saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Por Claudio Alvarenga*<\/em><\/p>\n\n\n\n

Os objetivos do Governo Federal s\u00e3o extremamente ambiciosos com rela\u00e7\u00e3o ao Marco Legal do Saneamento. A bola da vez est\u00e1 focada em investimentos voltado ao processo de saneamento e, at\u00e9 o momento, foram realizados 9 leil\u00f5es de concess\u00e3o de servi\u00e7os sob as novas regras com a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sancionado em julho de 2020, o Marco Legal do Saneamento gerou at\u00e9 o momento aproximadamente R$72,2 bilh\u00f5es de investimento para o setor, segundo informado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR). Ao todo at\u00e9 o momento 19,3 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o beneficiadas em 212 munic\u00edpios envolvendo 7 estados (AL, ES, MS, AP, RJ, CE e GO). Segundo Instituto Trata Brasil (ITB), aproximadamente 100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o disp\u00f5e de rede de coleta de esgoto e 35 milh\u00f5es n\u00e3o tem acesso a \u00e1gua tratada. <\/p>\n\n\n\n

Um fato muito importante \u00e9 sobre a legisla\u00e7\u00e3o, que define regras a serem cumpridas pelos munic\u00edpios e prestadores de servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o a drenagem e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos. A lei traz seguran\u00e7a jur\u00eddica, atraindo investidores de dentro e fora do pa\u00eds. Calcula-se que de R$500 a R$ 700 bilh\u00f5es sejam investidos em um prazo de aproximadamente 11 anos. Neste contexto, teremos que embarcar em parcerias p\u00fablicas privadas para alcan\u00e7ar os valores previstos de investimentos. J\u00e1 foram garantidos R$ 42,8 bilh\u00f5es em investimentos e R$37,7 bilh\u00f5es de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Os governadores dos estados est\u00e3o muito empenhados em transformar o processo de tratamento de \u00e1gua no Brasil, al\u00e9m de gerar emprego e fomentar as economias locais. S\u00f3 o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 desenvolvendo investimentos com 29 munic\u00edpios, com previs\u00e3o que gira na ordem de R$27 bilh\u00f5es. No estado do Amap\u00e1, a expectativa fica em torno de R$3 bilh\u00f5es de investimentos. O estado de Alagoas vai realizar o processo em dois blocos: o B que corresponde a 34 cidades do Agreste e Sert\u00e3o; e o C, que corresponde a 27 munic\u00edpios da Zona da Mata e Litoral Norte. As cidades desta regi\u00e3o devem receber investimentos de R$2,9 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Todos estes investimentos representam ganhos diretos em termos de sa\u00fade, como por exemplo a queda da mortalidade infantil, a redu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as vinculadas \u00e0 \u00e1gua (diarreia e v\u00f4mitos) e, como consequ\u00eancia direta, a diminui\u00e7\u00e3o dos custos com sa\u00fade (menor valor gastos com m\u00e9dicos, interna\u00e7\u00f5es e medicamentos). Os benef\u00edcios n\u00e3o gerados calculados pela aus\u00eancia de saneamento podem chagar a at\u00e9 R$1,2 trilh\u00e3o, conforme informa\u00e7\u00f5es do Instituto Trata Brasil. Al\u00e9m dos benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade j\u00e1 relatadas aqui, a disponibilidade de saneamento em uma rua ou determinada regi\u00e3o, agregam valor de pelo menos 20% aos im\u00f3veis, impulsionados pela melhoria de qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 por isso que n\u00f3s da Projesan, acreditamos que a \u00e1gua \u00e9 essencial para a vida humana, a evolu\u00e7\u00e3o das cidades e da economia global. Colaboramos para melhorar a qualidade da \u00e1gua tratada em grande escala nas ETA’s (Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento) municipais e industriais, garantindo sa\u00fade e qualidade de vida para toda a popula\u00e7\u00e3o. A natureza do nosso trabalho \u00e9 colaborar pela evolu\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e do meio ambiente. Desde 1988 avan\u00e7amos a qu\u00edmica nas cidades do Brasil e do mundo, conectados pela miss\u00e3o global de contribuir com o consumo de \u00e1gua pot\u00e1vel para todos.<\/p>\n\n\n\n

Claudio Alvarenga \u00e9 Controller da\u00a0<\/em><\/strong>Projesan Water & Co\u00ae<\/em><\/strong><\/a>,\u00a0<\/em>empresa especializada no tratamento de \u00e1gua no segmento B2B.<\/em><\/strong>\u00a0Com forma\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o de empresas, pela Universidade de Blumenau, o executivo \u00e9 respons\u00e1vel pelas compet\u00eancias de contas a pagar, contas a receber, auditoria, atividades de integra\u00e7\u00e3o de equipe, an\u00e1lise de dados e capacidade anal\u00edtica da empresa. Com ampla experi\u00eancia em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de produtos, com orienta\u00e7\u00e3o para processos e resultados, gerenciando e ajudando equipes multidisciplinares, Alvarenga possui passagem em grandes empresas como Grupo Botic\u00e1rio, S\u00eanior Sistemas e Meu Rodap\u00e9.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"Projesan\"\/<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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