LUCIANA LAZARINI (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) far\u00e1 o primeiro pagamento de benef\u00edcios com reajuste anual em 2023 entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. As datas foram definidas no novo calend\u00e1rio de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
Aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios equivalentes ao sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e3o pagos j\u00e1 com o valor do novo piso nacional entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, informou o INSS.<\/p>\n
Os segurados com renda mensal acima do piso nacional ter\u00e3o seus pagamentos creditados a partir de 1\u00ba de fevereiro com o reajuste da infla\u00e7\u00e3o acumulada em 2022.<\/p>\n
Os dias exatos do primeiro dep\u00f3sito com reajuste anual, referente \u00e0 compet\u00eancia de janeiro, variam conforme o final do benef\u00edcio, sem o d\u00edgito que aparece depois do tra\u00e7o. O segurado deve verificar o n\u00famero do benef\u00edcio (NB), que tem dez d\u00edgitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9. \u00c9 preciso considerar o pen\u00faltimo algarismo. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benef\u00edcio h\u00e1 algum tempo, vale a data habitual.<\/p>\n
COMO FUNCIONAM OS REAJUSTES<\/span><\/p>\n Para benefici\u00e1rios que recebem mais do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.212, em 2022), o governo aplica o reajuste da infla\u00e7\u00e3o registrada no ano anterior, medida pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), usado para corrigir benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e sal\u00e1rios.<\/p>\n O \u00edndice final de reajuste que ser\u00e1 aplicado para esses benefici\u00e1rios sair\u00e1 no dia 10 de janeiro de 2023, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) divulgar\u00e1 o resultado da infla\u00e7\u00e3o acumulada de janeiro a dezembro de 2022.<\/p>\n O INPC, que mede a infla\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias com renda entre um e cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, acumula alta de 5,21% de janeiro a novembro deste ano. O resultado da infla\u00e7\u00e3o acumulada at\u00e9 novembro de 2022 foi divulgado nesta sexta (9).<\/p>\n O governo federal estimou um reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS acima do piso na \u00faltima previs\u00e3o para a infla\u00e7\u00e3o de 2022 divulgada no dia 17, no Boletim Macrofiscal de novembro. O \u00edndice \u00e9 menor do que os 6,54% previstos na proje\u00e7\u00e3o de setembro. Se considerada a previs\u00e3o de 6%, o teto do INSS, que \u00e9 o valor m\u00e1ximo pago em aposentadorias, chegaria a R$ 7.512,45 em 2023.<\/p>\n O \u00edndice de reajuste anual tamb\u00e9m altera a tabela de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia usada para definir o valor dos descontos nos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DE 2023<\/span><\/p>\n J\u00e1 para benef\u00edcios iguais ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, valer\u00e1 o valor que for definido pelo governo federal para o piso nacional em 2023. Aposentadorias, pens\u00f5es, aux\u00edlios-doen\u00e7a e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) n\u00e3o podem ser menores que o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n O valor do piso nacional v\u00e1lido em 2022 foi definido no dia 31 de dezembro de 2021, por meio de MP (Medida Provis\u00f3ria), sem reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Considerando uma proje\u00e7\u00e3o de 6% para a infla\u00e7\u00e3o, mais um aumento real de 1,3% ou 1,4%, conforme j\u00e1 previu a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula, o sal\u00e1rio m\u00ednimo poderia ficar em R$ 1.302.<\/p>\n Em 2023, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo voltar a valer, como ocorreu entre os anos de 2006 e 2019. A regra anterior levava em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Agora, uma proposta \u00e9 fazer uma m\u00e9dia do PIB dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n Nas diretrizes econ\u00f4micas apresentadas no plano de governo de Lula no primeiro turno, o aumento real do m\u00ednimo constava como um dos principais pontos, o que foi reafirmado na Carta para o Amanh\u00e3.<\/p>\n O reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o foi implantado por Lula e transformado em lei por Dilma Rousseff, com validade somente at\u00e9 2019. O governo de Jair Bolsonaro acabou com a valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n