(FOLHAPRESS) – O relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o espa\u00e7o aberto de R$ 105 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2023 dar\u00e1 espa\u00e7o principalmente para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O parlamentar tamb\u00e9m citou outras \u00e1reas que ser\u00e3o comtempladas, como o programa Minha Casa Minha Vida e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).<\/p>\n
O senador disse que a maior fatia ir\u00e1 para a sa\u00fade, prometendo que vai conseguir atender o valor pedido pela equipe da sa\u00fade no governo de transi\u00e7\u00e3o, de R$ 22,7 bilh\u00f5es. O grupo tem afirmado que o cen\u00e1rio \u00e9 de caos na sa\u00fade e cita esse valor para investimentos em medicamentos, vacinas e garantir o funcionamento do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
“A \u00e1rea mais priorizada \u00e9 a sa\u00fade porque o or\u00e7amento da sa\u00fade deste ano [2023] est\u00e1 R$ 16,6 bilh\u00f5es menor do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de aporte adicional, para fazer mutir\u00f5es e vencer essas filas. Em segundo lugar a educa\u00e7\u00e3o, porque as universidades, a merenda escolar, os IFs [Institutos Federais], voc\u00eas est\u00e3o acompanhando e vendo que n\u00e3o t\u00eam recursos”, disse.<\/p>\n
Castro planeja entregar o or\u00e7amento nesta segunda-feira (12). A previs\u00e3o do parlamentar \u00e9 que o projeto possa ser votado na quinta-feira (15) na Comiss\u00e3o do Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, e, na semana seguinte, ir \u00e0 plen\u00e1rio.<\/p>\n
Castro se reuniu na tarde deste domingo (11) com o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o ex-governador do Piau\u00ed e senador eleito Wellington Dias, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o coordenador dos grupos t\u00e9cnicos do governo de transi\u00e7\u00e3o, ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), e o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).<\/p>\n
“Como est\u00e1 sendo criado um espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, ent\u00e3o fomos mostrar como esse espa\u00e7o seria apresentado, recomposto. Estamos seguindo a sugest\u00e3o, a iniciativa da equipe de transi\u00e7\u00e3o e apresentamos as modifica\u00e7\u00f5es que julg\u00e1vamos necess\u00e1rias”, disse, na sa\u00edda da reuni\u00e3o.<\/p>\n
O relator do Or\u00e7amento acredita que n\u00e3o precisar\u00e1 fazer mais modifica\u00e7\u00f5es no texto porque o texto da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser modificada na C\u00e2mara. \u00c9 o texto que abre mais espa\u00e7o para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado aprovou na quarta-feira (7) a PEC da Transi\u00e7\u00e3o. Em mais um teste para o governo eleito, o Senado manteve o texto da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), em meio \u00e0 press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para reduzir o impacto e o prazo de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O placar para a aprova\u00e7\u00e3o do texto base foi de 64 a 16 no primeiro turno e de 64 a 13 no segundo turno. O texto agora precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados, onde precisar\u00e1 do aval de 308 parlamentares.<\/p>\n
A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilh\u00f5es em 2023 e 2024 para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil (que voltar\u00e1 a se chamar Bolsa Fam\u00edlia) e libera outros R$ 23 bilh\u00f5es para investimentos fora do teto em caso de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
A PEC \u00e9 a principal aposta do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para cumprir promessas de campanha, como a manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia em R$ 600 e o adicional de R$ 150 por crian\u00e7a at\u00e9 seis anos. O valor reservado para o programa sem a PEC \u00e9 suficiente apenas para o pagamento de R$ 405 por fam\u00edlia.<\/p>\n
A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o foi apensada a outra proposta na sexta-feira (9). Com isso, o texto n\u00e3o precisa passar por nenhuma comiss\u00e3o e ser\u00e1 analisado diretamente em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A manobra legislativa ocorreu ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e foi combinada com parlamentares do PT. A previs\u00e3o \u00e9 que o texto seja votado na quarta-feira (14).<\/p>\n