GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de defasagem salarial, funcion\u00e1rios dos consulados e embaixadas de Portugal no Brasil ter\u00e3o um reajuste de 48,96%. A portaria, que tem efeito retroativo a janeiro de 2022, foi publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (o Di\u00e1rio Oficial luso) na noite de quinta-feira (7).<\/p>\n
A decis\u00e3o foi classificada como hist\u00f3rica pelo STCDE (Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Miss\u00f5es Diplom\u00e1ticas e dos Servi\u00e7os Centrais do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros), representante da categoria. Segundo a entidade, a atualiza\u00e7\u00e3o vem corrigir uma situa\u00e7\u00e3o de “intoler\u00e1vel empobrecimento dos trabalhadores”.<\/p>\n
Desde 2013, a remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios consulares \u00e9 paga em reais usando uma taxa de convers\u00e3o do euro a R$ 2,60. O valor fixado representa menos da metade dos R$ 5,50 da taxa atual de c\u00e2mbio, que chegou a ultrapassar os R$ 6,50 no fim de 2021.<\/p>\n
Ou seja, na pr\u00e1tica, o c\u00e2mbio artificialmente baixo chegou a fazer com que os trabalhadores recebessem menos da metade do valor real dos sal\u00e1rios em euros. Nos \u00faltimos anos, alguns chegaram a processar o Estado portugu\u00eas, al\u00e9m de buscar, em articula\u00e7\u00e3o com o sindicato, uma resolu\u00e7\u00e3o para a defasagem.<\/p>\n
O STCDE chegou a enviar um pr\u00e9-aviso de greve em setembro, marcada para coincidir com uma visita ao Brasil do presidente portugu\u00eas, Marcelo Rebelo de Sousa. A paralisa\u00e7\u00e3o, no entanto, acabou cancelada ap\u00f3s avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Felizmente, as negocia\u00e7\u00f5es chegaram agora a bom porto. D\u00e1 para dizer que foi bom para todos, diz o secret\u00e1rio-geral-adjunto do sindicato, Alexandre Lopes Vieira.<\/p>\n
“Os funcion\u00e1rios v\u00e3o j\u00e1 receber neste m\u00eas os reajustes de 48,96% retroativos a janeiro. Vai dar para come\u00e7arem a respirar. Todos estavam sofrendo muito, ao longo do tempo, com essa situa\u00e7\u00e3o [de defasagem cambial].”<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, em agosto, Valdeir Carvalho, funcion\u00e1rio do consulado do Rio de Janeiro, relatou uma s\u00e9rie de dificuldades causadas pela defasagem salarial. “Eu tinha uma casa e pagava cerca de R$ 2.000 em presta\u00e7\u00f5es por ela, mas fui obrigado a vend\u00ea-la e a morar de aluguel”, contou, afirmando que tamb\u00e9m precisou cancelar o plano de sa\u00fade e transferir os filhos de escolas particulares para p\u00fablicas.<\/p>\n
Al\u00e9m de afetar os trabalhadores que j\u00e1 exercem fun\u00e7\u00f5es nos consulados e na embaixada, a remunera\u00e7\u00e3o com defasagem dificultava novas contrata\u00e7\u00f5es para as reparti\u00e7\u00f5es e afetava reparti\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas em outros pa\u00edses. Nos \u00faltimos anos, relatos de atrasos para o agendamento de servi\u00e7os, sobretudo emiss\u00e3o de passaportes e outros documentos, s\u00e3o cada vez mais comuns.
Lopes Vieira, do sindicato da categoria, diz que a entidade agora negocia com o governo portugu\u00eas uma revis\u00e3o ampla da tabela de remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n