S\u00c3O PAULO, (SP UOL\/FOLHAPRESS) – O TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) condenou o humorista Leo Lins a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que ofendeu nas redes sociais.<\/p>\n
A ofensa aconteceu em dezembro de 2021, quando Aline Mineiro, namorada de Leo Lins, estava no reality “A Fazenda”. A mulher enviou uma provoca\u00e7\u00e3o nas mensagens diretas do humorista, que respondeu expondo o perfil e as fotos dela em seus stories e fazendo piadas gordof\u00f3bicas.<\/p>\n
No processo, ao qual a reportagem teve acesso, consta que Leo Lins se defendeu alegando o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, mas a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso rebateu:<\/p>\n
“Os conte\u00fados produzidos e postados pelos internautas est\u00e3o protegidos pela liberdade de express\u00e3o, pensamento, cr\u00edtica e informa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os (art. 5\u00ba, incisos IV, IX e XIV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Contudo, como j\u00e1 afirmado, inclusive essas garantias podem ser afastadas em determinados casos para acomodar outros direitos (como por exemplo, intimidade e imagem – art. 5\u00ba, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal).”<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m ressalta o fato de que a provoca\u00e7\u00e3o foi feita no privado, enquanto a resposta de Leo Lins foi feita em p\u00fablico.<\/p>\n
A princ\u00edpio, a mulher pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 250 mil por danos morais e tamb\u00e9m por viola\u00e7\u00e3o da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais).<\/p>\n
A ju\u00edza reduziu o montante para R$ 20 mil e justificou dizendo que, apesar de a exposi\u00e7\u00e3o ter causado abalo moral, as imagens divulgadas j\u00e1 haviam sido postadas por ela nas redes sociais: “A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral deve procurar ressarcir a dor suportada pela parte autora e n\u00e3o proporcionar seu enriquecimento”.<\/p>\n
Splash procurou Leo Lins para saber se o humorista pretende recorrer da decis\u00e3o, e este texto ser\u00e1 atualizado quando houver resposta.<\/p>\n