BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O fato de a Constitui\u00e7\u00e3o do Peru prever o mecanismo da dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso pelo presidente, desde que cumpridas certas condi\u00e7\u00f5es, esteve no centro do debate em rela\u00e7\u00e3o ao que ocorreu no pa\u00eds nesta quarta-feira (7), por parte do ent\u00e3o presidente Pedro Castillo.<\/p>\n
Ao determinar o fechamento do Parlamento unicameral e a instaura\u00e7\u00e3o de um estado de exce\u00e7\u00e3o, tentando se antecipar \u00e0 an\u00e1lise de uma mo\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia, o pol\u00edtico populista foi prontamente acusado de tentar um golpe de Estado \u2013por opositores e pela pr\u00f3pria vice. Horas depois, os deputados ignoraram os decretos e destitu\u00edram o presidente, empossando Dina Boluarte. Castillo terminou o dia preso, acusado de rebeli\u00e3o e conspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam com a ideia de que, em algum ponto do processo, houve uma tentativa de golpe, embora de forma diferente daqueles que a regi\u00e3o viveu principalmente nos anos 1970.<\/p>\n
“\u00c9 um golpe de Estado, com todas as letras”, diz a advogada e analista pol\u00edtica Rosa Mar\u00eda Palacios, refor\u00e7ando que n\u00e3o era recente o desgaste pol\u00edtico de Castillo. “N\u00e3o por se tratar de um professor rural, pobre, mas porque ele mesmo reconhecia que as pessoas que escolheu para formar suas equipes cometeram delitos no pr\u00f3prio mandato.”<\/p>\n
Os 16 meses de mandato do pol\u00edtico, eleito em 2021 como uma esp\u00e9cie de outsider sem experi\u00eancia pr\u00e9via, foram marcados por tens\u00f5es constantes com o Legislativo. Com as sucessivas crises, ele se viu obrigado a formar, por exemplo, cinco gabinetes.<\/p>\n
Will Freeman, professor da Universidade de Princeton, considera o epis\u00f3dio menos um golpe e mais “uma manobra institucional de sobreviv\u00eancia, uma tentativa do Executivo de tomar o controle pol\u00edtico do pa\u00eds, mas que evidentemente fracassou”.<\/p>\n
Segundo ele, especialista em pol\u00edtica do Peru e da Col\u00f4mbia, o ponto central \u00e9 o n\u00e3o envolvimento das For\u00e7as Armadas, “que mostraram sua rejei\u00e7\u00e3o e falta de interesse em participar do autogolpe”. Na sequ\u00eancia do pronunciamento de Castillo, o comando militar emitiu uma nota dizendo que “qualquer ato contr\u00e1rio \u00e0 ordem estabelecida” constituiria uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o seria acatado pelas For\u00e7as Armadas e pela Pol\u00edcia Nacional.<\/p>\n
Para Andr\u00e9s Malamud, pesquisador de Am\u00e9rica Latina no Instituto de Ci\u00eancias Sociais da Universidade de Lisboa, o que ocorreu foi um “autogolpe falido”, seguido de um julgamento pol\u00edtico leg\u00edtimo. “Entre 2001 e 2016 houve um padr\u00e3o, em que presidentes eram impopulares mas terminavam o mandato; desde ent\u00e3o, h\u00e1 outro; presidentes s\u00e3o impopulares e o Congresso os destitui.”<\/p>\n
Malamud v\u00ea um desgaste geral do sistema pol\u00edtico peruano, principalmente porque ele n\u00e3o funciona bem se n\u00e3o h\u00e1 partidos fortes e, desde o fujimorismo (1990-2000), o quadro se dissolveu em meio a persegui\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es, fechamentos do Congresso e sequestros. “Isso torna vol\u00e1til tanto o voto como a representa\u00e7\u00e3o. A democracia apenas subsiste, porque n\u00e3o h\u00e1 alternativa mais sedutora.”<\/p>\n
Castillo levou ao \u00e1pice um clima de convuls\u00e3o pol\u00edtica que derrubou presidentes em s\u00e9rie. Desde que o esquerdista Ollanta Humala concluiu seu mandato, em 2016, Pedro Pablo Kuczynski (PPK) renunciou, seu sucessor Mart\u00edn Vizcarra foi destitu\u00eddo ap\u00f3s desgastes com o Congresso, Manuel Merino ficou no cargo por seis dias e Francisco Sagasti cumpriu um governo-tamp\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a discuss\u00e3o sobre o movimento do agora ex-presidente configurar ou n\u00e3o um golpe se deu porque ele distorceu a prerrogativa constitucional de dissolver o Congresso. Isso \u00e9 v\u00e1lido, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confian\u00e7a ao governo.<\/p>\n
A gest\u00e3o Castillo pautou o primeiro no in\u00edcio de novembro, mas a oposi\u00e7\u00e3o se recusou a vot\u00e1-lo. Se ele fosse rejeitado, o governo deveria refazer o gabinete, mas poderia convocar uma segunda vota\u00e7\u00e3o \u2013o que o ent\u00e3o premi\u00ea An\u00edbal Torres fez mesmo assim, ignorando a recusa dos opositores e dobrando a aposta.<\/p>\n
Ele chegou a dizer que, se a oposi\u00e7\u00e3o novamente se recusasse a votar, entenderia isso como uma segunda rejei\u00e7\u00e3o formal, o que, na pr\u00e1tica, poderia ser interpretado como gatilho para a dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento. A oposi\u00e7\u00e3o manteve a recusa, e Torres anunciou sua ren\u00fancia dias depois.<\/p>\n
“Foi um golpe porque nada do que foi anunciado por Castillo era permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o”, diz o cientista pol\u00edtico Fernando Tuesta, da PUC do Peru. “Ele tinha baixa legitimidade, que perdeu completamente com a manobra. Passou a usurpar o poder.”<\/p>\n
Ele afirma que a nova presidente, Dina Boluarte, ter\u00e1 que agir r\u00e1pido. “Ela precisa chamar elei\u00e7\u00f5es e pedir uma reforma pol\u00edtica imediata. O Congresso deve aceitar modificar a Constitui\u00e7\u00e3o.” Dina a princ\u00edpio negou a possibilidade de antecipar o pleito, prometendo cumprir seu mandato at\u00e9 2026. A convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte era um dos planos de Castillo que mais enfrentavam oposi\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Maritza Paredes, cientista social tamb\u00e9m da PUC, afirma que h\u00e1 um ambiente de certo al\u00edvio \u2013”trabalhadores informais estavam desesperados com a perspectiva de um toque de recolher em um estado de exce\u00e7\u00e3o”\u2013, mas v\u00ea como dif\u00edcil uma mudan\u00e7a grande a curto prazo. “\u00c9 poss\u00edvel que o Congresso d\u00ea uma tr\u00e9gua a Dina, que pe\u00e7a que ela n\u00e3o chame novas elei\u00e7\u00f5es por enquanto. Ela ter\u00e1 de fazer concess\u00f5es, mas \u00e9 tudo muito fr\u00e1gil”, afirma.<\/p>\n
Por fim, Malamud faz um alerta sobre o impacto da instabilidade pol\u00edtica na economia do dia a dia dos peruanos, apontando que a premissa de que uma coisa se aparta da outra tem se tornado equivocada.<\/p>\n
“A macroeconomia funciona, a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa, o presidente do Banco Central est\u00e1 no cargo desde 2006 \u2013e esse conjunto gera uma sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, ainda que inst\u00e1vel, para os pol\u00edticos. Mas isso est\u00e1 mudando, principalmente depois da pandemia. Com pobreza e informalidade mais altas, a exig\u00eancia sobre essa volatilidade aumenta.”<\/p>\n