Para ampliar o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es aos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI em S\u00e3o Paulo, usu\u00e1rios e motoristas parceiros da Uber est\u00e3o recebendo ao longo desta semana mensagens sobre como denunciar e receber ajuda em casos de crime de LGBTIfobia. As orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo enviadas diretamente via aplicativo e por e-mail.<\/p>\n
Para o coordenador de Pol\u00edticas LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de S\u00e3o Paulo (SMDHC), Cassio Rodrigo de Oliveira Silva, a iniciativa em parceria com o aplicativo de mobilidade tamb\u00e9m \u00e9 importante para a prote\u00e7\u00e3o de direitos e a seguran\u00e7a dos passageiros e motoristas parceiros da Uber.<\/p>\n<\/p>\n
“Mobilidade com respeito e seguran\u00e7a \u00e9 direito. Assim nasce a parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, via Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para LGBTI+, e a Uber, para divulgarmos para os usu\u00e1rios e colaboradores a Lei Municipal 17.301, que pro\u00edbe e pune atos discriminat\u00f3rios contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ paulistana”, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
Na mensagem enviada aos usu\u00e1rios e motoristas parceiros, a Uber afirma que acredita que todas as pessoas t\u00eam o direito de se mover livremente, sem medo. “Por isso, fizemos uma parceria com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo para conscientizar nossos usu\u00e1rios e o p\u00fablico em geral sobre as iniciativas de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para a comunidade LGBTQIA+”, acrescenta a mensagem.<\/p>\n<\/p>\n
Criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia e transfobia no Brasil<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo, com pena de um a cinco anos de reclus\u00e3o, mais multa. Desta forma, os ministros do Supremo entenderam que a legisla\u00e7\u00e3o sobre racismo, em vigor desde 1989 no Pa\u00eds, tamb\u00e9m deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminat\u00f3rias homof\u00f3bicas e transf\u00f3bicas, sejam elas contra homossexuais, transexuais ou contra heterossexuais que eventualmente sejam identificados pelo agressor como LGBTs (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transexuais).<\/p>\n<\/p>\n
Na capital paulista, al\u00e9m da pena de pris\u00e3o para os transgressores da lei, pessoas, empresas e estabelecimentos comerciais tamb\u00e9m podem ser processados com base na Lei Municipal 17.301, de 24 de janeiro de 2020. As puni\u00e7\u00f5es podem ser de advert\u00eancia, multa, at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para casos de LGBTIfobia, a cidade de S\u00e3o Paulo possui uma rede especializada de atendimentos no acolhimento de v\u00edtimas deste tipo de crime.<\/p>\n<\/p>\n
LGBTfobia \u00e9 crime. Veja como denunciar:<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo tem uma linha telef\u00f4nica dedicada ao atendimento deste tipo de den\u00fancia. Disque 156 de qualquer aparelho telef\u00f4nico ou acesse o PortalSP156. O servi\u00e7o aceita den\u00fancias de v\u00edtimas e testemunhas.<\/p>\n<\/p>\n
Na capital paulista, h\u00e1 ainda cinco centros dedicados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e\/ou v\u00edtima de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, motivada por discrimina\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n<\/p>\n
Veja os endere\u00e7os a seguir:<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Avenida Ricardo Medina Filho, 603 – Lapa<\/p>\n<\/p>\n
Segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 18h<\/p>\n<\/p>\n
Telefone: (11) 3832-7507<\/p>\n<\/p>\n
centrolgbtoeste@prefeitura.sp.gov.br<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont (Zona Leste)<\/p>\n<\/p>\n
Avenida Nordestina, 496 – S\u00e3o Miguel Paulista<\/p>\n<\/p>\n
Segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 18h<\/p>\n<\/p>\n
Telefone: (11) 2032-3737<\/p>\n<\/p>\n
centrolgbtleste@prefeitura.sp.gov.br<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
Centro de Cidadania LGBTI Luana Barbosa dos Reis (Zona Norte)<\/p>\n<\/p>\n
Pra\u00e7a Centen\u00e1rio, 43 – Casa Verde<\/p>\n<\/p>\n
Segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 18h<\/p>\n<\/p>\n
Telefone: (11) 3951-1090<\/p>\n<\/p>\n
centrolgbtnorte@prefeitura.sp.gov.br<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
Centro de Cidadania LGBTI Edson Neris (Zona Sul)<\/p>\n<\/p>\n
Rua: Conde de Itu, 673 – Santo Amaro – S\u00e3o Paulo-SP<\/p>\n<\/p>\n
Segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 18h<\/p>\n<\/p>\n
Telefone: (11) 5523-0413 \/ 5523-2772<\/p>\n<\/p>\n
centrolgbtsul@prefeitura.sp.gov.br<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
Centro de Refer\u00eancia e Defesa da Diversidade Brunna Valin (CRD)<\/p>\n<\/p>\n
Rua Major Sert\u00f3rio, 292\/294 – Rep\u00fablica<\/p>\n<\/p>\n
Segunda a sexta-feira,das 11h \u00e0s 20h<\/p>\n<\/p>\n
Telefone: 11 3151-5786 \/ 5783<\/p>\n<\/p>\n
crdbrunavalin@prefeitura.sp.gov.br<\/p>\n<\/p>\n