A gest\u00e3o p\u00fablica brasileira utiliza a terceiriza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade em todos os n\u00edveis. \u00c9 o que aponta a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais (Estadic) 2021, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
De acordo com o estudo, 21 unidades da federa\u00e7\u00e3o disseram ter algum estabelecimento de sa\u00fade administrado por terceiros, enquanto seis declararam que n\u00e3o t\u00eam (Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Minas Gerais e Mato Grosso).<\/p>\n
Entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o que contratavam servi\u00e7os de gest\u00e3o dos estabelecimentos p\u00fablicos de sa\u00fade, o tipo de administrador mais presente eram as organiza\u00e7\u00f5es sociais: de um total de 756 estabelecimentos estaduais terceirizados, 327 (43,3%) eram administrados por elas.<\/p>\n
O Estadic tamb\u00e9m levantou dados da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Entre 25 unidades da federa\u00e7\u00e3o com professores com jornada de 40 horas semanais, cinco\u00a0afirmaram n\u00e3o cumprir o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com valor igual ou superior a R$ 2.886,24 mensais no momento da pesquisa.<\/p>\n
Para Henrique Silveira, coordenador-geral da Casa Fluminense, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que atua para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro, este \u00e9 o resultado de uma situa\u00e7\u00e3o grave.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito preocupante a constata\u00e7\u00e3o de que cinco estados no Brasil n\u00e3o cumprem o piso nacional dos sal\u00e1rios dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Primeiro porque garantir esse piso \u00e9 garantir justi\u00e7a para os professores que j\u00e1 est\u00e3o em sala de aula e precisam ser valorizados. Al\u00e9m disso, aumentar o sal\u00e1rio dos professores \u00e9 tornar essa carreira mais atrativa para quem est\u00e1 terminando a faculdade e est\u00e1 decidindo em que \u00e1rea vai trabalhar. A\u00a0gente precisa atrair talentos para dentro da sala de aula, para serem professores e professoras\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo o estudo, embora todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o houvessem aprovado plano de carreira para o magist\u00e9rio, cinco n\u00e3o tinham plano de carreira vigente para os profissionais que n\u00e3o pertenciam aos quadros do magist\u00e9rio. Estes profissionais atuam nas fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o, planejamento, inspe\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o ou coordena\u00e7\u00e3o educacionais, exercidas no \u00e2mbito das unidades escolares.<\/p>\n