MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – Apontado como uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que explora garimpos na Terra Ind\u00edgena Yanomami, o grupo do empres\u00e1rio bolsonarista Rodrigo Martins de Mello faz uso de uma licen\u00e7a irregular e com “inconsist\u00eancias graves” para justificar a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, apontam investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e den\u00fancia do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em Roraima.<\/p>\n
A licen\u00e7a foi emitida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental do Governo de Roraima, a Femarh (Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos).<\/p>\n
O documento se refere a uma \u00e1rea sem apar\u00eancia de minera\u00e7\u00e3o, fora da terra ind\u00edgena, e buscou dar apar\u00eancia de legalidade a garimpos de ouro e cassiterita no territ\u00f3rio yanomami, segundo PF e MPF.<\/p>\n
Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, foi denunciado pela Procuradoria por suspeita de ser o l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que explora o garimpo ilegal na \u00e1rea yanomami. A den\u00fancia \u00e9 de 8 de novembro e se deu no \u00e2mbito de um processo mantido em sigilo na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o inclui Mello, um filho, uma irm\u00e3, outras duas pessoas e uma empresa do grupo.<\/p>\n
O empres\u00e1rio foi candidato a deputado federal pelo PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, e acabou derrotado nas urnas. Ele lidera um movimento pr\u00f3-garimpo em Roraima.<\/p>\n
A Procuradoria afirma que o grupo de Mello chegou a usar 23 helic\u00f3pteros e operou com “poderosa engrenagem log\u00edstica e econ\u00f4mica” em garimpos no territ\u00f3rio tradicional. Na terra ind\u00edgena est\u00e3o cerca de 20 mil garimpeiros invasores, segundo associa\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas.<\/p>\n
O empres\u00e1rio colocou uma das aeronaves, estilizada com elementos da bandeira do pa\u00eds, em ato de 7 de Setembro a favor de Bolsonaro, tamb\u00e9m derrotado nas urnas, no centro de Boa Vista.<\/p>\n
Para justificar as atividades mineradoras, Mello afirma ter as licen\u00e7as necess\u00e1rias \u00e0 atividade. \u00c9 o mesmo argumento do filho dele, Celso Rodrigo de Mello, que chegou a ser preso pela PF e foi solto ap\u00f3s apresentar c\u00f3pia da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o n\u00famero 14\/19, de 28 de maio de 2020, expedida pela Femarh.<\/p>\n
PF e Procuradoria, por\u00e9m, apontam irregularidades na licen\u00e7a usada para tentar legitimar as atividades.<\/p>\n
A defesa de Mello e familiares disse, em nota, que os clientes n\u00e3o foram citados pela Justi\u00e7a e que n\u00e3o teve acesso ao teor da den\u00fancia.<\/p>\n
“Segue em curso uma persegui\u00e7\u00e3o institucional a Rodrigo e seus familiares, por conta daquilo que insistem em fazer vistas grossas, ou seja, das descobertas graves que promovem questionamentos \u00e0 idoneidade das investiga\u00e7\u00f5es, aos atos de alguns servidores p\u00fablicos e da autoridade que conduziu a investiga\u00e7\u00e3o”, afirmou a advogada Ana Paula de Souza Cruz.<\/p>\n
O presidente da Femarh, Glic\u00e9rio Fernandes, afirmou \u00e0 Folha que a licen\u00e7a foi suspensa ap\u00f3s constata\u00e7\u00e3o de desmatamento fora do pol\u00edgono autorizado. “Ele foi multado e a \u00e1rea, embargada”, disse.<\/p>\n
Segundo Fernandes, uma averigua\u00e7\u00e3o no local pode levar \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o definitiva da licen\u00e7a se ficar constatado que a \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 a utilizada. Eventuais inconsist\u00eancias devem ser apuradas pela PF, conforme o presidente do \u00f3rg\u00e3o de Roraima.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o grupo atuou com explora\u00e7\u00e3o de ouro e cassiterita da terra ind\u00edgena pelo menos entre janeiro de 2018 e agosto de 2021.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o diz respeito a extra\u00e7\u00e3o de diamante, ouro e cassiterita em Amajari, a 155 km da capital Boa Vista. A ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) aprovou apenas em agosto deste ano a inclus\u00e3o de cassiterita na permiss\u00e3o de lavra garimpeira, conforme o MPF.<\/p>\n
“A anu\u00eancia estatal, ainda que regular fosse, n\u00e3o teria efeito retrospectivo e, portanto, n\u00e3o legitimaria atos il\u00edcitos anteriormente praticados”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n
Segundo an\u00e1lise feita pela PF, a licen\u00e7a est\u00e1 na terceira altera\u00e7\u00e3o, sendo a \u00faltima em julho, para inclus\u00e3o da possibilidade de explora\u00e7\u00e3o de cassiterita.<\/p>\n
Os policiais apontaram inconsist\u00eancias na data disposta antes das assinaturas do documento. A data -28 de maio de 2020- seria incompat\u00edvel com outras refer\u00eancias temporais presentes na licen\u00e7a.<\/p>\n
Outra inconsist\u00eancia, segundo a pol\u00edcia, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assinatura do presidente da Femarh, nomeado para o cargo em 2021, conforme a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PF n\u00e3o localizou um parecer do controle interno citado no processo da autoriza\u00e7\u00e3o e afirmou ter havido repasses de recursos do grupo \u00e0 conta pessoal de servidora da \u00e1rea na Femarh em 2021. A servidora diz que se trata de honor\u00e1rios a escrit\u00f3rio de advocacia por servi\u00e7os prestados a Mello.<\/p>\n
A cess\u00e3o total de direito a Mello, referente \u00e0 permiss\u00e3o de lavra garimpeira, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em julho de 2022, conforme as investiga\u00e7\u00f5es. No pol\u00edgono para lavra, “n\u00e3o foram visualizados sinais de interven\u00e7\u00e3o humana entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022 que indicassem a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio”, conforme an\u00e1lise da pol\u00edcia.<\/p>\n
J\u00e1 registros de GPS de helic\u00f3ptero do grupo, planilhas ocultas, v\u00eddeos e mensagens telef\u00f4nicas mostram in\u00fameros voos ao territ\u00f3rio yanomami, segundo as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa de Mello disse que o empres\u00e1rio j\u00e1 provou que o empres\u00e1rio n\u00e3o extrai min\u00e9rio da Terra Ind\u00edgena Yanomami e tem licen\u00e7as miner\u00e1rias em Roraima, Rond\u00f4nia e Par\u00e1.<\/p>\n
“A cassiterita objeto de comercializa\u00e7\u00e3o de sua atividade foi produto mineral extra\u00eddo em Rond\u00f4nia, conforme notas fiscais j\u00e1 anexadas ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o”, afirmou.
“Todos os demais detalhes defensivos ser\u00e3o abordados quando e se seus clientes forem citados, o que ser\u00e1 um al\u00edvio, pois finalmente ter\u00e3o a chance de se defender nos autos, onde a defesa deve, pela lei, ser promovida”, disse a advogada Ana Paula Cruz.<\/p>\n