BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) bateu o martelo definindo que o atual Minist\u00e9rio da Economia ser\u00e1 desmembrado em tr\u00eas pastas. Al\u00e9m da Fazenda, ser\u00e3o recriados o Minist\u00e9rio do Planejamento e o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (7) pelo coordenador de grupos t\u00e9cnicos do gabinete de transi\u00e7\u00e3o, o ex-ministro Aloizio Mercadante, ao lado de integrantes do GT (grupo de trabalho) de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n
Mercadante, por\u00e9m, acrescentou que ainda h\u00e1 discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abrang\u00eancia delas. Estaria em estudo uma redefini\u00e7\u00e3o do que seria o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n
Pode haver transfer\u00eancia das responsabilidades sobre planejamento a longo prazo para a pasta de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, deixando o Planejamento apenas com as quest\u00f5es mais de curto prazo, como a gest\u00e3o de pessoas e quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias anuais.<\/p>\n
Esse modelo criaria uma pasta extremamente fortalecida e que j\u00e1 est\u00e1 sendo cobi\u00e7ado por v\u00e1rios atores importantes no gabinete de transi\u00e7\u00e3o. Chegou-se a cogitar o nome do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) no in\u00edcio dos trabalhos da transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro cotado \u00e9 o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (MDB), que integra o grupo t\u00e9cnico da \u00e1rea. Rigotto foi coordenador do plano de governo da emedebista Simone Tebet nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, candidata que depois apoiou Lula no segundo turno.<\/p>\n
Mercadante afirmou ainda que o presidente eleito tamb\u00e9m definiu que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e a ag\u00eancia de promo\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es, a Apex, ficar\u00e3o na al\u00e7ada do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n
“O presidente deixou muito claro e os que tentaram argumentar em outra dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o passaram da preliminar com ele. A Apex e o BNDES estar\u00e3o no novo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento”, disse.
O controle da Apex virou alvo de disputa nos \u00faltimos anos entre o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e a \u00e1rea econ\u00f4mica. Os diplomatas argumentam que os trabalhos de promo\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o complementares a suas atividades, por isso defendem a unidade.<\/p>\n
Por outro lado, h\u00e1 o argumento de que a promo\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es est\u00e1 mais relacionada com as pol\u00edticas de industrializa\u00e7\u00e3o, por isso a ag\u00eancia deve estar atrelada \u00e0 \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
Os membros do grupo t\u00e9cnico tamb\u00e9m defenderam que o futuro governo avance com uma proposta de reforma tribut\u00e1ria nos primeiros seis meses de gest\u00e3o. Mercadante afirmou que um projeto ser\u00e1 encaminhado ao futuro ministro da Fazenda, mas adiantou que j\u00e1 alguns pontos de converg\u00eancia, como a simplifica\u00e7\u00e3o de tributos, desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n
Representantes do GT tamb\u00e9m adiantaram que v\u00e3o sugerir a revoga\u00e7\u00e3o de atos promovidos pelo governo Bolsonaro, que derrubaram medidas antidumping que existiam no pa\u00eds.<\/p>\n
REFORMA DA TLP E FUTURO DO BNDES<\/span><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao BNDES, Mercadante defendeu que o banco precisa voltar a atuar fortemente no processo de reindustrializa\u00e7\u00e3o. O ex-ministro criticou que atualmente o \u00f3rg\u00e3o empresta mais recursos para a agricultura, em torno de 25% dos repasses, do que para a ind\u00fastria, em torno de 19%.<\/p>\n O grupo t\u00e9cnico tamb\u00e9m defendeu a reforma da TLP, para alavancar os investimentos no Brasil. A taxa \u00e9 a estabelecida para opera\u00e7\u00f5es do BNDES. Uma das propostas avaliadas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um “card\u00e1pio” de taxas, dependendo do prazo dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n “Como est\u00e1 estabelecida, ela [a TLP] n\u00e3o tem nenhuma efetividade do ponto de vista de financiamento do investimento no Brasil. Portanto, ela tem que ser reformada”, afirmou o economista Mauro Borges Lemos, ex-ministro e um dos coordenadores do grupo t\u00e9cnico.<\/p>\n “A TLP \u00e9 r\u00edgida. Ela n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 muito alta, como ela n\u00e3o \u00e9 flex\u00edvel. Ent\u00e3o uma ideia que estamos trabalhando \u00e9 um card\u00e1pio de TLPs, em fun\u00e7\u00e3o dos prazos do investimento. \u00c9 claro que uma taxa de juros de um investimento de cinco anos \u00e9 completamente diferente de uma taxa de juros para investimentos de 30 anos. O tempo de retorno tem que estar inteiramente relacionado com a taxa de juros que o tomador vai realizar”, completou.<\/p>\n O FUTURO DO PAC E DO PPI<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do BNDES a da Apex, dois importantes programas de gest\u00f5es petistas tamb\u00e9m podem mudar de al\u00e7ada. De acordo com a ex-ministra Miriam Belchior, integrante do grupo de trabalho de Infraestrutura, o PPI (Programa de Parceria e Investimentos) e o PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) podem ficar sob o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n “Ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o onde vai ficar [o PPI e o PAC], ainda n\u00e3o fechou”, disse a jornalistas ap\u00f3s evento da CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) em Bras\u00edlia.<\/p>\n Belchior admitiu que os programas podem ir para o Planalto, a depender do que chamou de “personograma”. A ex-ministra lembrou que, quando era assessora presidencial, o PAC ficava sob sua responsabilidade. Mas quando virou titular do Planejamento, levou consigo a atribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Tem a ver um pouco com o personograma tamb\u00e9m, se vale a pena deixar no Planalto ou se eventualmente, em fun\u00e7\u00e3o do perfil do ministro, possa ser assumido pelo que foi escolhido. Como a gente n\u00e3o sabe os ministros, estamos ainda elaborando”, afirmou.<\/p>\n