S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O pagamento de mais de 200 mil bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) est\u00e1 paralisado devido ao congelamento de verba do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) aprovado h\u00e1 uma semana pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Segundo nota do \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel pelo fomento, regula\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira, a autoriza\u00e7\u00e3o para desembolsos financeiros durante o m\u00eas de dezembro foi zerada, o que retirou a “capacidade de desembolso de todo e qualquer valor -ainda que previamente empenhado e liquidado”.<\/p>\n
A Capes diz estar em contato com os demais minist\u00e9rios para conseguir a desobstru\u00e7\u00e3o dos recursos. Por enquanto, bolsistas de todo o pa\u00eds se encontram na situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o receber os pagamentos j\u00e1 neste m\u00eas, dificultando a realiza\u00e7\u00e3o de atividades cotidianas como comprar comida e pagar por transporte.<\/p>\n
\u00c9 o caso da bi\u00f3loga Amanda Schiersner, 30, que faz sua pesquisa de doutorado sobre HPV (v\u00edrus do papiloma humano) no Instituto do C\u00e2ncer, em S\u00e3o Paulo. Schiersner est\u00e1 no segundo ano do doutorado pelo programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Medicina da USP e recebe uma bolsa no valor de R$ 2.200.<\/p>\n
“A minha bolsa equivale a 50% da renda mensal da minha fam\u00edlia, e ficar sem o pagamento deixa a gente em uma situa\u00e7\u00e3o bem desesperadora. Eu j\u00e1 chorei bastante porque n\u00e3o sei como vou fazer”, disse.<\/p>\n
Segundo ela, a pesquisa, que busca entender como prote\u00ednas do nosso corpo atuam na replica\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, \u00e9 feita com experimentos na bancada de laborat\u00f3rio todos os dias. “Preciso ir ao laborat\u00f3rio, mas sem o pagamento n\u00e3o consigo nem carregar meu Bilhete \u00danico [de transporte]. \u00c9 desesperador”, relata.<\/p>\n
De maneira tempor\u00e1ria, ela conseguiu que sua orientadora ajudasse com o valor da passagem, mas teme agora ficar sem ter como pagar o aluguel e a comida.<\/p>\n
Pesquisas como a da bi\u00f3loga t\u00eam impacto direto nas pol\u00edticas de sa\u00fade e podem ajudar no entendimento de diversas doen\u00e7as, mas nem todos t\u00eam o mesmo reconhecimento. “Meu irm\u00e3o faz mestrado na Alemanha em ci\u00eancias sociais. Se eu que estudo c\u00e2ncer estou com dificuldades, imagina quem \u00e9 da \u00e1rea de humanas, como ele”, conta.<\/p>\n
Nat\u00e1lia Teixeira, 31, \u00e9 doutoranda em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e tamb\u00e9m necessita da bolsa para se manter. “Quando a gente escolhe se tornar bolsista da Capes, n\u00e3o pode exercer outra atividade profissional.”<\/p>\n
Ela cursa seu doutorado desde 2020 e, no in\u00edcio, n\u00e3o tinha acesso a uma bolsa -ela precisou conciliar a p\u00f3s com um trabalho de pesquisadora em uma ONG. A rotina era dif\u00edcil e, assim que surgiu a oportunidade de se tornar bolsista da Capes no primeiro semestre de 2022, ela aceitou.<\/p>\n
“Eu escolhi a bolsa da Capes para ter tranquilidade em fazer pesquisa. Da\u00ed, eu acordo com essa not\u00edcia. Eu n\u00e3o tenho outra fonte de renda nesse momento. Eu dependo da bolsa.”<\/p>\n
Uma doutoranda do programa de semi\u00f3tica e lingu\u00edstica geral da USP que estuda a representa\u00e7\u00e3o da mulher no cinema brasileiro e pediu para n\u00e3o ter o nome divulgado chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a suspens\u00e3o do pagamento n\u00e3o paralisa o prazo de entrega da sua tese -ou seja, ela e outros pesquisadores n\u00e3o podem paralisar seus estudos mesmo sem receber a bolsa.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 1\u00ba, mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao MEC e unidades anunciou que o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias” da pasta para o m\u00eas de dezembro. Esses recursos n\u00e3o incluem gastos obrigat\u00f3rios, como sal\u00e1rios.<\/p>\n
Na segunda (5), ap\u00f3s reuni\u00e3o com a equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo eleito de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o atual ministro Victor Godoy reconheceu os problemas or\u00e7ament\u00e1rios e afirmou que negocia com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) para tentar garantir a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia seguinte, a Economia divulgou uma portaria que permite ao MEC utilizar cerca de R$ 300 milh\u00f5es destinados inicialmente a despesas obrigat\u00f3rias para as despesas discricion\u00e1rias. Mesmo com a medida, o valor \u00e9 insuficiente. A Folha teve acesso a uma nota t\u00e9cnica da Capes em que a coordena\u00e7\u00e3o afirma que, s\u00f3 para cumprir seus pagamentos de novembro, seriam necess\u00e1rio mais de R$ 398 milh\u00f5es.<\/p>\n
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos P\u00f3s-Graduandos, Vin\u00edcius Soares afirma que o novo contingenciamento \u00e9 um reflexo de outros cortes j\u00e1 vinham sendo destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
“Esse cen\u00e1rio que estamos vivendo hoje \u00e9 o final do apag\u00e3o do nosso sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos quatro anos, Bolsonaro proferiu sucessivos cortes no setor da educa\u00e7\u00e3o”, diz.
A associa\u00e7\u00e3o criou um abaixo-assinado na \u00faltima ter\u00e7a e convoca a todos os bolsistas e p\u00f3s-graduandos a uma paralisa\u00e7\u00e3o a partir desta quinta (8) caso os pagamentos das bolsas n\u00e3o sejam realizados.<\/p>\n
Com a hashtag #PAGUEMINHABOLSA, a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 acumulava mais de 140 mil intera\u00e7\u00f5es e mais de 60 mil men\u00e7\u00f5es a Capes.<\/p>\n
Para Schiersner, o problema da forma como a ci\u00eancia \u00e9 reconhecida no Brasil \u00e9 o cerne da quest\u00e3o. Enquanto os bolsistas s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 80% de toda a produtividade cient\u00edfica no pa\u00eds, a falta de reajuste das bolsas de pesquisa (atualmente, R$ 2.200 para o doutorado e R$ 1.500 para o mestrado) e a obrigatoriedade de ter v\u00ednculo com o \u00f3rg\u00e3o de financiamento dificultam que os pesquisadores tenham renda adicional.<\/p>\n
“N\u00f3s temos que assinar um acordo de v\u00ednculo sem possibilidade de remunera\u00e7\u00e3o de outra fonte de renda, mas n\u00e3o temos nenhum benef\u00edcio. A bolsa \u00e9 vista como um aux\u00edlio \u00e0 pesquisa, mas equivale ao nosso sal\u00e1rio”, conta.<\/p>\n
EM SP, UNIVERSIDADE LIBERA RESTAURANTE UNIVERSIT\u00c1RIO<\/span><\/p>\n Al\u00e9m da Capes, os cortes impactaram as universidades e institutos federais que dependem de repasses do MEC para pagar aux\u00edlios estudantis e servi\u00e7os nos campi. A UFABC (Universidade Federal do ABC) \u00e9 um desses casos. Cerca de R$ 7 milh\u00f5es destinados a pagamentos de terceiros para limpeza e seguran\u00e7a, por exemplo, e outros R$ 750 mil dedicados a aux\u00edlios estudantis foram congelados.<\/p>\n D\u00e1cio Matheus, reitor da institui\u00e7\u00e3o, afirma que os valores contingenciados a bolsas de estudantes \u00e9 o que mais preocupa a universidade.<\/p>\n “Esse \u00e9 o mais cr\u00edtico porque \u00e9 um impacto direto e imediato. O estudante que estava esperando uma bolsa de R$ 400 para pagar o aluguel da rep\u00fablica, para ter dinheiro do \u00f4nibus para chegar \u00e0 universidade ou para pagar o restaurante universit\u00e1rio corre o risco de n\u00e3o conseguir se manter.”<\/p>\n Os custos da manuten\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o relevantes, mas \u00e9 improv\u00e1vel que os servi\u00e7os parem por conta de uma cl\u00e1usula contratual que permite o atraso no pagamento. Mesmo assim, o reitor se preocupa com o ac\u00famulo de d\u00edvidas que a universidade pode encarar.<\/p>\n “N\u00f3s j\u00e1 temos um valor [em d\u00edvida] referente ao m\u00eas de novembro que n\u00e3o temos recurso para honrar. Se n\u00e3o vier algum recurso at\u00e9 o final do ano, acumulamos tamb\u00e9m as d\u00edvidas de dezembro”, diz.<\/p>\n A Unifesp tamb\u00e9m n\u00e3o conta com recursos. Segundo Tania Mara Francisco, pr\u00f3-reitora de administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o mais de R$ 7 mih\u00f5es de despesas que precisam ser pagas. E o rombo pode aumentar.<\/p>\n “Conforme for passando, esse valor deve aumentar porque as notas fiscais s\u00e3o emitidas durante o m\u00eas de servi\u00e7os prestados no m\u00eas anterior”, afirma.<\/p>\n Assim como na UFABC, uma grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 os alunos em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Diante disso, a universidade optou por disponibilizar gratuitamente o restaurante universit\u00e1rio para aqueles que t\u00eam renda familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n O problema \u00e9 que o pr\u00f3prio recurso para pagar o servi\u00e7o do restaurante universit\u00e1rio est\u00e1 bloqueado. “N\u00f3s temos um contrato, ent\u00e3o na realidade estamos contraindo uma d\u00edvida para o futuro”, conclui a pr\u00f3-reitora.<\/p>\n