O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o, afirmou nesta quarta-feira, 7, que a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o deve abrir espa\u00e7o para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano direcionar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es para o Minha Casa, Minha Vida, hoje denominado Casa Verde e Amarela. O investimento, segundo Alckmin, se justifica porque a constru\u00e7\u00e3o civil gera emprego r\u00e1pido e proporciona moradia.<\/p>\n
Alckmin lembrou que esse valor ainda ser\u00e1 estabelecido pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC. O projeto da LOA \u00e9 relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a quem caber\u00e1 definir no parecer essa destina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente eleito, contudo, o montante para o MCMV j\u00e1 est\u00e1 em fase de negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso. Ainda segundo Alckmin, quando a PEC da Transi\u00e7\u00e3o estipulava um impacto fiscal maior, de R$ 198 bilh\u00f5es, havia expectativa de o programa habitacional receber R$ 15 bilh\u00f5es. Com o novo n\u00famero – de R$ 168 bilh\u00f5es -, no entanto, a estimativa precisou ser reduzida. <\/p>\n<\/p>\n
Alckmin fez ainda uma nova defesa da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, enquanto n\u00e3o se rediscute qual deve ser a ancoragem fiscal do Pa\u00eds. “A ancoragem fiscal deve levar em considera\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o prim\u00e1rio e gastos do governo”, repetiu. Ao defender o patamar dos valores da PEC, Alckmin defende n\u00e3o ser poss\u00edvel “paralisar” o Estado. “\u00c9 preciso escolher onde eu vou cortar e voc\u00ea faz\u00ea-lo com mais cautela, principalmente fazer a economia crescer, essa \u00e9 a quest\u00e3o central”, destacou. <\/p>\n<\/p>\n
“Voc\u00ea n\u00e3o faz em 15 dias. \u00c9 um debate que deve ser feito com a sociedade. Ent\u00e3o, o que a PEC faz? Ela diz: Olha, vou dar um extrateto de R$ 145 bilh\u00f5es e, em dois anos, vou votar um novo modelo de ancoragem fiscal”, disse, durante evento da CBIC. O or\u00e7amento destinado \u00e0 moradia \u00e9 destacado por Alckmin ao citar que a constru\u00e7\u00e3o civil gera emprego no Pa\u00eds. <\/p>\n<\/p>\n
Diante disso, Alckmin endossou uma PEC limitada em at\u00e9 dois anos e defendeu que os R$ 145 bilh\u00f5es previstos de aumento do teto correspondem ao mesmo gasto feito neste ano. O vice-presidente eleito tamb\u00e9m demonstrou otimismo com o cen\u00e1rio econ\u00f4mico brasileiro. “Pode ter otimismo (sobre crescimento) porque h\u00e1 muita liquidez no mundo”, disse, citando o cen\u00e1rio externo. “Com seguran\u00e7a jur\u00eddica, respeito \u00e0s regras, responsabilidade, vamos atrair muito investimento”, garantiu. <\/p>\n<\/p>\n
O vice-presidente eleito pontuou que a efici\u00eancia no gasto p\u00fablico \u00e9 uma “obra intermin\u00e1vel” e “sempre pode estar melhorando”. “Linha geral: rever todos os contratos, ver quando pode reduzir de gastos; governo digital, quanto voc\u00ea pode reduzir, e a outra \u00e9 fazer a economia crescer”, disse. “Crescer \u00e9 investimento. Precisa ter um pouco do p\u00fablico para empurrar, e muito do privado.” Por fim, Alckmin destacou que o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 oportunidade para o Brasil.<\/p>\n