(FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (6), uma proposta que prorroga por mais seis meses a entrada em vig\u00eancia do Marco Legal da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda e pode causar aumento na conta de energia, al\u00e9m de incluir um “jabuti mutante” com potenciais impactos ambientais.<\/p>\n
A proposta original previa a prorroga\u00e7\u00e3o por 12 meses. Ap\u00f3s press\u00e3o de parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, o relator Beto Pereira (PSDB-MS) alterou a proposta e reduziu esse prazo pela metade. O texto agora vai ao Senado Federal.<\/p>\n
Segundo a Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica), mesmo com a concess\u00e3o feita pelo relator, o impacto da medida aprovada \u00e9 de R$ 118 bilh\u00f5es at\u00e9 2045.<\/p>\n
Somente com a prorroga\u00e7\u00e3o da entrada em vig\u00eancia do novo marco regulat\u00f3rio traz um impacto de R$ 39 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“A manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para uma categoria que n\u00e3o necessita disso, porque j\u00e1 \u00e9 altamente rent\u00e1vel, vem em detrimento da popula\u00e7\u00e3o de menor renda”, afirmou o presidente da Abradee, Marcos Madureira.<\/p>\n
“Traz custos elevados a serem pagos pela popula\u00e7\u00e3o brasileira em benef\u00edcio de uma categoria”, completou.
O projeto inicialmente tratava apenas da isen\u00e7\u00e3o concedida \u00e0 chamada gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda -majoritariamente, energia gerada por pain\u00e9is solares.<\/p>\n
Mas ao projeto foi acrescido um jabuti que determina que t\u00e9rmicas a g\u00e1s sejam substitu\u00eddas por PCH (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas) e estende o direito a isen\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda para esses projetos h\u00edbridos.<\/p>\n
Jabuti \u00e9 o jarg\u00e3o para definir um trecho sem rela\u00e7\u00e3o com a proposta original de um projeto de lei, como \u00e9 este caso.<\/p>\n
A mudan\u00e7a nessa proposta \u00e9 considerada t\u00e3o dr\u00e1stica que est\u00e1 sendo qualificada de “jabuti mutante”, explica Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. A entidade vem reunindo esfor\u00e7os para deter o avan\u00e7o da conta luz em iniciativas como essa no Congresso.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, os congressistas inseriram no projeto a obrigatoriedade de se construir 8.000 MW (megawatts) de t\u00e9rmicas a g\u00e1s. Essas t\u00e9rmicas ficaram conhecidas como jabutis da Eletrobras.<\/p>\n
Desse total, 2.500 MW teriam de ser instaladas no Centro Oeste.<\/p>\n
A proposta do deputado Beto Pereira, dizem os especialistas, \u00e9 um novo jabuti para mudar o velho. Converte 1.500 MW de t\u00e9rmicas do Centro Oeste em centrais hidrel\u00e9tricas de menos porte, como 30 MW. Esses novos projetos, al\u00e9m de n\u00e3o pagarem pelo uso do fio, ficariam isentos dos demais subs\u00eddios previsto para o segmento de GD, que em parte hoje s\u00e3o pagos por esse tipo de empreendimento.<\/p>\n
Essas altera\u00e7\u00f5es trazem um impacto adicional ao projeto de R$ 79 bilh\u00f5es, diz a Abradee<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m \u00e9 vista como um risco ambiental. Como cada PCH teria no m\u00e1ximo 30 MW, seria necess\u00e1rio espalhar milhares de pequenos projetos pelo Centro Oeste, onde est\u00e3o reservas ambientais importantes, com o pantanal.<\/p>\n
“N\u00f3s j\u00e1 \u00e9ramos contra a mudan\u00e7a original desse PL, que amplia o prazo do subs\u00eddio, pois se trata de uma injusti\u00e7a social cobrar do mais pobre um benef\u00edcios que favorece o consumidor mais rico”, diz Barata.<\/p>\n
J\u00e1 a Abrapch (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de PCHs e CGhs) defende a medida e diz que a inclus\u00e3o das PCH resultar\u00e1, na verdade, em uma economia de R$ 13 bilh\u00f5es ao pa\u00eds.<\/p>\n
“Tal afirma\u00e7\u00e3o justifica-se a partir de uma an\u00e1lise dos pre\u00e7os m\u00e9dios praticados nos \u00faltimos leil\u00f5es de energia, onde o pre\u00e7o teto do leil\u00e3o de energia nova (A-5) para PCHs foi de R$ 352\/MWh, enquanto os pre\u00e7os-tetos dos leil\u00f5es de t\u00e9rmicas da Eletrobras foram de R$ 444\/MWh, resultando em uma economia de mais de R$ 13 bilh\u00f5es”, afirmou a presidente da entidade, Alessandra Torres de Carvalho, por meio de uma nota.<\/p>\n