O governo brasileiro deve R$ 5 bilh\u00f5es a organismos internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). A informa\u00e7\u00e3o foi dada hoje\u00a0(6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Mercadante, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2023 para pagar todas as d\u00edvidas. O futuro governo definir\u00e1 prioridades, organizar\u00e1 um fluxo de parcelas e diminuir\u00e1 aos poucos o estoque dos d\u00e9bitos.\u00a0Ter\u00e3o prefer\u00eancia o pagamento a organismos dos quais o Brasil pode perder direito a voto e ser exclu\u00eddo por inadimpl\u00eancia. \u201cO Brasil ser\u00e1 exclu\u00eddo de v\u00e1rios f\u00f3runs. \u00c9 uma d\u00edvida pesada, que tamb\u00e9m n\u00e3o tem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pro ano que vem\u201d, disse.<\/p>\n
Integrante do grupo de trabalho de Planejamento e Or\u00e7amento da equipe de transi\u00e7\u00e3o, a economista e ex-secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal Esther Dweck disse que uma das situa\u00e7\u00f5es mais urgentes diz respeito \u00e0 OMC, onde o Brasil est\u00e1 para perder o direito a voto caso n\u00e3o quite as d\u00edvidas.<\/p>\n
\u201cVamos ver aqueles que est\u00e3o na imin\u00eancia de [o Brasil] perder [o direito a voto] e, depois, como pagar esse passivo que n\u00e3o vai ser poss\u00edvel no primeiro ano. Olhar onde \u00e9 mais urgente, coisas que s\u00e3o pequenas, mas simb\u00f3licas, meio ambiente, e agricultura. Resolver o que est\u00e1 mais urgente\u201d, afirmou Esther Dweck. Ela ressaltou que o passivo tem se acumulado ao longo dos \u00faltimos anos, mas nem tudo no atual governo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integrante do grupo de Planejamento e Or\u00e7amento, o economista Antonio Corr\u00eaa de Lacerda afirmou que as d\u00edvidas e o risco de exclus\u00e3o do Brasil representam um obst\u00e1culo aos planos do governo eleito de recuperar o reconhecimento do Brasil no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
\u201cIsso vai na contram\u00e3o de um projeto de inser\u00e7\u00e3o internacional, porque o b\u00e1sico que voc\u00ea tem que fazer \u00e9 cumprir esses compromissos junto a esses \u00f3rg\u00e3os internacionais. A participa\u00e7\u00e3o do Brasil nesses \u00f3rg\u00e3os internacionais \u00e9 muito importante para essa nova vis\u00e3o de Estado, vis\u00e3o do planejamento e do pr\u00f3prio desenvolvimento nacional\u201d, declarou.<\/p>\n
No caso da ONU, se um pa\u00eds dever dois ou mais anos de contribui\u00e7\u00f5es regulares, pode perder o direito ao voto. Para evitar essa situa\u00e7\u00e3o, o Brasil tem pagado algumas parcelas, como no fim de 2020, quando o governo fez um cr\u00e9dito suplementar (remanejamento) de R$ 3,3 bilh\u00f5es para pagar obriga\u00e7\u00f5es com a ONU e a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n
Segundo o grupo de Planejamento e Or\u00e7amento da equipe de transi\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds tamb\u00e9m enfrenta problemas para manter em funcionamento o governo digital, servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela internet. Esther Dweck estimou em R$ 60 milh\u00f5es a insufici\u00eancia de recursos no Or\u00e7amento de 2023 para tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, essencial para o setor.<\/p>\n
\u201cEm algumas \u00e1reas, uma delas o governo digital, o or\u00e7amento n\u00e3o acompanhou. O [Portal] Gov.br tem uma s\u00e9rie de servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas o or\u00e7amento n\u00e3o acompanhou a demanda crescente\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo Mercadante, o governo digital \u00e9 uma forma de aumentar efici\u00eancia, melhorar a qualidade do servi\u00e7o para sociedade. Ele informou que est\u00e1 em estudo a possibilidade de ceder algumas fun\u00e7\u00f5es do antigo Minist\u00e9rio do Planejamento, como o governo digital, para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, pasta que ser\u00e1 recriada no novo governo, para estimular a inova\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n