O ex-ministro Aloizio Mercadante destacou nesta ter\u00e7a-feira, 6, em coletiva do grupo de trabalho (GT) do Planejamento que os servidores est\u00e3o sem reajuste h\u00e1 sete anos e que esse cen\u00e1rio tem, inclusive, dificultado a atra\u00e7\u00e3o de profissionais, em raz\u00e3o do custo de vida em Bras\u00edlia. “\u00c9 um custo de vida que vai pesando”, afirmou Mercadante no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ele apontou que em raz\u00e3o da pol\u00edtica exercida no governo Bolsonaro, v\u00e1rios servi\u00e7os essenciais ou j\u00e1 est\u00e3o paralisados ou correm grave risco de serem comprometidos.<\/p>\n<\/p>\n
Um dos exemplos refor\u00e7ados por Mercadante foi o governo digital. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 recursos para o e-GOV para o pr\u00f3ximo ano. “e-GOV \u00e9 essencial. O governo digital \u00e9 fundamental para aumentar a qualidade de servi\u00e7o para a sociedade”, disse o ex-ministro.<\/p>\n<\/p>\n
Ele disse que a reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais acumuladas pelos servidores p\u00fablicos nos \u00faltimos anos ser\u00e1 um “processo gradual”. “Os servidores ficaram sete anos sem reajuste, n\u00e3o podem esperar que o governo que entra daqui a um m\u00eas e fa\u00e7a um pagamento retroativo. Estamos em processo de restabelecer negocia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o podemos ter nenhum compromisso com recursos que n\u00e3o sabemos se vamos ter no pr\u00f3ximo ano”, completou.<\/p>\n<\/p>\n
O ex-ministro disse ainda que o novo governo vai aguardar a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da transi\u00e7\u00e3o para ver qual espa\u00e7o haver\u00e1 no or\u00e7amento para reajuste de servidores.<\/p>\n<\/p>\n
Concursos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Mercadante afirmou que o futuro governo ir\u00e1 analisar pontualmente a necessidade de concursos para servidores, de olho no que \u00e9 “emergencial”. Ele, contudo, n\u00e3o deu mais detalhes. <\/p>\n<\/p>\n
Voltando a falar da reforma administrativa, ele pontuou a pauta \u00e9 necess\u00e1ria para o Pa\u00eds, o que foi inclusive destacado pelo presidente eleito durante a campanha presidencial. A ideia, contudo, \u00e9 que a discuss\u00e3o n\u00e3o seja embasada na PEC 32, a proposta de reforma debatida no governo Bolsonaro. <\/p>\n<\/p>\n
“Temos outra vis\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, vamos buscar apresentar propostas nessa dire\u00e7\u00e3o”, disse Mercadante. <\/p>\n<\/p>\n
Mais cedo, ele j\u00e1 havia apontado que a PEC 32 registrou avan\u00e7os nos \u00faltimos anos. “O Pa\u00eds precisa de uma reforma administrativa. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional 32) n\u00e3o andou, tem grandes resist\u00eancias e est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o conseguimos nem retir\u00e1-la, nem avan\u00e7ar”, comentou. <\/p>\n<\/p>\n
Minist\u00e9rio do Planejamento<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Mercadante ainda afirmou ter sido um equ\u00edvoco o fim do Minist\u00e9rio do Planejamento. “Ele atende toda a demanda intra governo. Fazenda pode cuidar de pol\u00edtica de cr\u00e9dito, investimento e regula\u00e7\u00e3o da economia. Pa\u00eds precisa de planejamento pra n\u00e3o viver que estamos vivendo”, disse. <\/p>\n<\/p>\n
O ex-ministro pontuou ainda que o novo governo est\u00e1 estudando a possibilidade de estruturas administrativas serem compartilhadas por mais de um minist\u00e9rio, para evitar o aumento de custos. “Nem todo minist\u00e9rio precisa de estrutura administrativa pr\u00f3pria. Assim consegue dar o suporte necess\u00e1rio sem aumentar as despesas das atividades meio”, disse. “N\u00f3s sabemos evidentemente que n\u00e3o teremos recursos para reverter tudo, temos que estabelecer prioridades, retomar capacidade de investimento. Pensar engenharia para reconstruir minist\u00e9rios sem aumentar despesas das atividades meio.”<\/p>\n<\/p>\n
Desmembramento<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Afirmou tamb\u00e9m que poder\u00e1 ser criado no novo governo um minist\u00e9rio para cuidar de Governo Digital e Reforma do Estado. E disse que est\u00e1 em discuss\u00e3o se haver\u00e1 um \u00fanico minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o ou um desmembramento para cuidar da reforma administrativa.<\/p>\n<\/p>\n
“O Pa\u00eds precisa de uma reforma administrativa. A PEC n\u00e3o andou, tem grandes resist\u00eancias e est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o conseguimos nem retir\u00e1-la, nem avan\u00e7ar”, afirmou o ex-ministro.<\/p>\n<\/p>\n
Disse ainda que algumas fun\u00e7\u00f5es do Planejamento poder\u00e3o ser repassadas para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n<\/p>\n
A economista Esther Dweck, integrante do grupo de transi\u00e7\u00e3o do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, disse que tanto esse GT quanto o respons\u00e1vel pela \u00e1rea do Trabalho consideram justa a demanda de servidores para que seja retirada a reforma administrativa proposta pelo atual governo e iniciada uma nova discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Ela acrescentou, por\u00e9m, que, como o texto j\u00e1 passou por uma comiss\u00e3o no Congresso Nacional, o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o pode mais retirar a proposta e que a mudan\u00e7a dependeria do Legislativo.<\/p>\n