A Prefeitura de S\u00e3o Paulo suspendeu temporariamente o edital do programa Smart Sampa, de implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de reconhecimento facial. A gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB) diz que a decis\u00e3o foi motivada para “dirimir toda e qualquer d\u00favida” sobre a proposta. O preg\u00e3o eletr\u00f4nico foi criticado por parlamentares e entidades, por envolver tecnologias que iriam identificar “vadiagem” e pessoas pela cor de pele e, tamb\u00e9m, por citar um poss\u00edvel monitoramento de redes sociais de cidad\u00e3os. No exterior e outras partes do Pa\u00eds, o reconhecimento facial tamb\u00e9m \u00e9 contestado por viola\u00e7\u00e3o a direitos individuais e a possibilidade de falsos positivos, principalmente envolvendo pessoas negras.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura afirmou que “suprimiu os termos vadiagem e cor, que constavam da primeira vers\u00e3o do edital” e “deram margem a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas”. O preg\u00e3o eletr\u00f4nico estava marcado para ontem, para selecionar a empresa que implementaria o programa, com 20 mil c\u00e2meras, al\u00e9m de sistemas de gerenciamento de dados. A iniciativa \u00e9 vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Urbana. No caso de c\u00e2meras de reconhecimento facial, est\u00e3o previstas ao menos 500 unidades.<\/p>\n<\/p>\n
Como o Estad\u00e3o<\/b> noticiou, a iniciativa \u00e9 uma estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas tamb\u00e9m envolver\u00e1 outras funcionalidades, como de gerenciamento de tr\u00e1fego e busca de desaparecidos, por exemplo. O programa \u00e9 inspirado em exemplos dos Estados Unidos, como Chicago e Dallas. Por outro lado, cidades tamb\u00e9m norte-americanas, como Portland e S\u00e3o Francisco, baniram a tecnologia nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<\/p>\n
A proposta \u00e9 que a base de dados da plataforma absorva os equipamentos privados cadastrados no City C\u00e2meras, programa municipal que est\u00e1 em suspenso desde meados do ano passado. Isso ap\u00f3s o fim da doa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que abrange cerca de 3,5 mil c\u00e2meras. <\/p>\n<\/p>\n
Em nota, a secretaria afirmou que “a tecnologia pode e deve ser empregada tamb\u00e9m nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica preventiva, desde que corrigindo erros anteriores, respeitando as leis e os direitos individuais”. “A compara\u00e7\u00e3o com uma esp\u00e9cie de Big Brother \u00e9 fruto de desconhecimento, avalia\u00e7\u00e3o superficial do programa e serve apenas para confundir a popula\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/p>\n
DIVIS\u00c3O<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Segundo a gest\u00e3o Nunes, as c\u00e2meras ser\u00e3o dispostas em pontos de maior n\u00famero de ocorr\u00eancias e movimenta\u00e7\u00e3o, com ao menos 50 unidades para cada um dos 96 distritos e 200 para cada uma das 32 subprefeitura. A ideia \u00e9 que o sistema tamb\u00e9m seja alimentado com imagens captadas por drones, c\u00e2meras corporais e veiculares.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n