(FOLHAPRESS) – Os integrantes do grupo t\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do gabinete de transi\u00e7\u00e3o para o governo eleito de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmaram que o minist\u00e9rio “est\u00e1 sem limite financeiro” e que essa \u00e9 uma “preocupa\u00e7\u00e3o imediata”.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s reuni\u00e3o com o atual comando da pasta, nesta segunda-feira (5). A equipe de Lula ainda afirma que n\u00e3o h\u00e1 recursos para o pagamento de m\u00e9dicos residentes e das bolsas da Capes em dezembro.<\/p>\n
O atual ministro Victor Godoy, por sua vez, reconheceu os problemas or\u00e7ament\u00e1rios e afirmou que negocia com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) para tentar garantir a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi o primeiro encontra da transi\u00e7\u00e3o com Godoy. O atual ministro e um dos coordenadores do gabinete de transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, o ex-ministro Henrique Paim, depois concederam entrevista conjunta a jornalistas.<\/p>\n
O principal tema tratado foi a dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria enfrentada pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), que nos \u00faltimos dias foi alvo de idas e vindas com cortes e congelamentos de recursos.<\/p>\n
Na semana passada, o governo Jair Bolsonaro (PL) voltou atr\u00e1s sobre um bloqueio de or\u00e7amento que havia atingido, na segunda-feira (28), o caixa de universidades e institutos federais.<\/p>\n
No mesmo dia, como a Folha de S.Paulo revelou, Bolsonaro congelou todos os pagamentos do MEC em dezembro. A decis\u00e3o atinge todas as unidades vinculadas \u00e0 pasta, inclusive a rede federal de ensino superior.<\/p>\n
Mensagem do Tesouro Nacional encaminhada ao MEC e unidades, de 19h37 da \u00faltima quinta-feira (1\u00ba), indica que o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricion\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – MEC previsto para o m\u00eas de dezembro”. As despesas discricion\u00e1rias n\u00e3o incluem gastos obrigat\u00f3rios, como sal\u00e1rios.<\/p>\n
“Temos as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras, que eu diria que \u00e9 o ponto mais sens\u00edvel. Nos preocupamos com o limite or\u00e7ament\u00e1rio que est\u00e1 sendo negociado, mas especialmente como limite financeiro. A informa\u00e7\u00e3o que recebemos \u00e9 que o MEC est\u00e1 sem limite financeiro, obviamente est\u00e1 negociando com a \u00e1rea economia, mas essa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o imediata”, afirmou Paim, ao lado de Godoy.<\/p>\n
Um integrante do gabinete de transi\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m participou do encontro, ainda afirmou que os participantes da reuni\u00e3o foram informados por Godoy de que n\u00e3o h\u00e1 recursos para o pagamento ainda em dezembro das bolsas para m\u00e9dicos residentes e tamb\u00e9m para os pesquisadores da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior).<\/p>\n
Paim falou que a prioridade do gabinete de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 garantir as a\u00e7\u00f5es dos primeiros 90 dias do futuro governo. Mencionou tamb\u00e9m como fontes de preocupa\u00e7\u00e3o e pontos mais sens\u00edveis as quest\u00f5es envolvendo sistemas, contratos de servi\u00e7os e fornecimento de produtos, como livros; e relacionadas com o Fundeb (Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).<\/p>\n
O ex-ministro tamb\u00e9m disse que agora, em uma segunda etapa, a transi\u00e7\u00e3o vai intensificar as reuni\u00f5es com o MEC, mas especificamente com as \u00e1reas setoriais.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, Victor Godoy afirmou que est\u00e1 fazendo negociando com Congresso Nacional, Minist\u00e9rio da Economia e Pal\u00e1cio do Planalto para superar as dificuldades. Disse, por outro lado, que entende que a equipe de Paulo Guedes “tem suas raz\u00f5es” para fazer os cortes e atribui \u00e0 medida provis\u00f3ria que gerou a Lei Paulo Gustavo.<\/p>\n
“Naturalmente temos feito nosso papel como MEC de levantar todos esses impactos e a partir da\u00ed solicitar o apoio do Minist\u00e9rio da Economia e do Congresso Nacional para reverter e garantir a execu\u00e7\u00e3o de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n