(FOLHAPRESS) – O governo eleito passou a considerar o cen\u00e1rio de aprova\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o mais enxuta para a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o, que busca abrir caminho para o cumprimento de promessas eleitorais nos pr\u00f3ximos anos. O tamanho das despesas extras pode cair dos R$ 198 bilh\u00f5es solicitados para um patamar entre R$ 135 bilh\u00f5es e R$ 150 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A menor permiss\u00e3o para despesas fora do teto (norma constitucional que impede os gastos de crescerem acima da infla\u00e7\u00e3o) seria uma nova limita\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC proposta pelo governo eleito. O PT j\u00e1 havia admitido nos bastidores ceder no prazo de dura\u00e7\u00e3o para essa licen\u00e7a excepcional -antes de quatro anos, o per\u00edodo deve ficar limitado a dois anos.<\/p>\n
O texto da PEC deve ser votado na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado nesta ter\u00e7a (6) e pode ser levado para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na quarta (7). Nesta segunda (5), o relator-geral do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a dura\u00e7\u00e3o dos efeitos da proposta deve cair pela metade.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por dois anos. Hoje [segunda] vai ser um dia de articula\u00e7\u00f5es, de negocia\u00e7\u00f5es, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanh\u00e3 [ter\u00e7a] a gente possa aprovar, se poss\u00edvel, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a”, afirmou Castro \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Castro e Silveira se reuniram nesta segunda com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP) e da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e com o senador Jaques Wagner (PT-BA), que tem sido escalado para negociar o texto por parte do governo eleito.<\/p>\n
Interlocutores do governo eleito j\u00e1 receberam a sinaliza\u00e7\u00e3o de que senadores da base de Jair Bolsonaro (PL) devem pedir vista (mais tempo para an\u00e1lise). Neste caso, a PEC poderia ser votada na CCJ na quarta de manh\u00e3 e no plen\u00e1rio do Senado na quarta \u00e0 tarde (7).<\/p>\n
Silveira disse que seu relat\u00f3rio ser\u00e1 constru\u00eddo com “di\u00e1logo e absoluto respeito aos pares” e que tem “absoluta dimens\u00e3o do que essa mat\u00e9ria representa para o povo”. O mineiro \u00e9 um dos mais pr\u00f3ximos a Pacheco e Alcolumbre. O nome dele tem sido ventilado para comandar um dos minist\u00e9rios que deve ser reservado ao PSD.<\/p>\n
O valor final ainda est\u00e1 em debate. Mas a equipe de economistas do grupo de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 informou \u00e0 ala pol\u00edtica que um valor entre R$ 135 bilh\u00f5es e R$ 150 bilh\u00f5es contemplaria as principais promessas de campanha -descomprimindo a press\u00e3o sobre a d\u00edvida p\u00fablica, que seria maior com o valor pr\u00f3ximo de R$ 200 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O montante final, por\u00e9m, ainda vai depender de uma negocia\u00e7\u00e3o envolvendo o atual governo e o Congresso. Perguntado sobre uma mudan\u00e7a no valor da PEC, Castro respondeu que n\u00e3o h\u00e1 nada nesse sentido.<\/p>\n
Na semana passada, o governo de Bolsonaro realizou novo bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 5,72 bilh\u00f5es para cumprir a regra do teto de gastos e tamb\u00e9m sinalizou que pretende cortar emendas RP9, as chamadas emendas de relator.<\/p>\n
Dentro das restri\u00e7\u00f5es na reta final do ano, alguns grupos pol\u00edticos entendem que a PEC que altera os limites de gastos para o Or\u00e7amento de 2023 poderia contemplar espa\u00e7os adicionais tamb\u00e9m para resolver as limita\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento de 2022 e preservar as emendas do relator.<\/p>\n
De acordo com relatos colhidos pela Folha, o relator da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), j\u00e1 tem avaliado as diferentes op\u00e7\u00f5es que foram apresentadas nos \u00faltimos dias. Silveira chegou a fazer contato com integrantes do Minist\u00e9rio da Economia para sondar alternativas.<\/p>\n
Na pasta do atual ministro Paulo Guedes, a proposta considerada razo\u00e1vel \u00e9 a do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele protocolou no Senado uma PEC que amplia o teto em R$ 80 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 tramitando na Casa uma PEC de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e do grupo Elas no Or\u00e7amento, que prop\u00f5e um limite de at\u00e9 R$ 125 bilh\u00f5es fora do teto e traz par\u00e2metros para um novo regime fiscal que deveria ser implementado por lei complementar.<\/p>\n
Outro texto em discuss\u00e3o \u00e9 a proposta do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que abriria um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 100 bilh\u00f5es para os programas de transfer\u00eancia de renda e determina que o novo governo ter\u00e1 seis meses para enviar ao Congresso Nacional uma nova \u00e2ncora fiscal balizada pelo limite de endividamento no lugar do atual teto de gastos.
*
Colaboraram Thiago Resende, Tha\u00edsa Oliveira e Jo\u00e3o Gabriel<\/p>\n