PETR\u00d3POLIS, RJ (FOLHAPRESS) – Uma das figuras mais emblem\u00e1ticas da Am\u00e9rica Latina e da pol\u00edtica de seu pa\u00eds, a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, tem um encontro marcado com a Justi\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (6). \u00c9 quando chega ao fim o julgamento do caso em que \u00e9 acusada de ter liderado uma “extraordin\u00e1ria matriz de corrup\u00e7\u00e3o” ao lado do marido, N\u00e9stor Kirchner (1950-2010), quando os dois governavam o pa\u00eds.<\/p>\n
O processo apura irregularidades na concess\u00e3o de obras p\u00fablicas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Fiscal argentino afirma ter comprovado a exist\u00eancia de uma associa\u00e7\u00e3o il\u00edcita, entre 2003 e 2015, que tinha no topo de seu funcionamento os chefes de Estado. Segundo o promotor Diego Luciani, os supostos il\u00edcitos come\u00e7aram no governo de N\u00e9stor Kirchner \u2013que presidiu a Argentina entre 2003 e 2007\u2013 e continuaram no mandato de Cristina, de 2007 a 2015.<\/p>\n
Cristina nega as acusa\u00e7\u00f5es, e afirma que elas n\u00e3o passam de uma tentativa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Entenda o processo, que ficou conhecido como “Causa Vialidad”, abaixo:<\/span><\/p>\n Quais s\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es contra Cristina Kirchner?<\/span><\/p>\n A vice-presidente \u00e9 acusada de liderar um esquema de desvio de verbas para vias e estradas p\u00fablicas na prov\u00edncia de Santa Cruz, na Patag\u00f4nia -reduto pol\u00edtico dela e de seu marido e antecessor na Presid\u00eancia, N\u00e9stor Kirchner (1950-2010).<\/p>\n Nas palavras da Promotoria argentina, Cristina seria “chefe de uma associa\u00e7\u00e3o il\u00edcita e de uma gest\u00e3o fraudulenta que causou danos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n Quando os supostos crimes teriam ocorrido e quem s\u00e3o os envolvidos?<\/span><\/p>\n Outras 12 pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o alvos do processo, que enfoca o per\u00edodo de 12 anos em que os Kirchner ocuparam o poder.<\/p>\n De acordo com a Promotoria, os envolvidos teriam desviado verbas continuamente para a Austral Construcciones, construtora que venceu 78% dos editais para obras p\u00fablicas na prov\u00edncia de Santa Cruz na \u00e9poca. Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, foram constatadas irregularidades nos 51 contratos firmados entre a empresa e o governo, no valor de 46 milh\u00f5es de pesos. Destes, apenas 27 foram completados, e s\u00f3 3 deles a tempo.<\/p>\n A Austral Construcciones pertence a L\u00e1zaro Ba\u00e9z, empres\u00e1rio pr\u00f3ximo do casal Kirchner tamb\u00e9m r\u00e9u nesta a\u00e7\u00e3o e condenado em outra por lavagem de dinheiro.<\/p>\n O que a vice-presidente pode enfrentar se for condenada?<\/span><\/p>\n O promotor Diego Luciani solicitou uma pena de pris\u00e3o de 12 anos \u00e0 Cristina. Ele tamb\u00e9m pediu que ela seja impedida de concorrer a cargos p\u00fablicos para o resto da vida e que devolva aos cofres p\u00fablicos 5,3 bilh\u00f5es de pesos (R$ 200 milh\u00f5es).<\/p>\n Tamb\u00e9m foram pedidas penas de entre 5 e 12 anos para os outros 12 acusados, entre eles Ba\u00e9z e o ex-ministro do Desenvolvimento Julio De Vido.<\/p>\n O que a sua defesa alega?<\/span><\/p>\n A defesa da vice-presidente bate na tecla de que ela \u00e9 v\u00edtima de “lawfare” -isto \u00e9, de que o Judici\u00e1rio, em conjunto com a imprensa, a persegue devido a raz\u00f5es pol\u00edticas. Ela ainda acusa os promotores Diego Luciani e Sergio Mola de serem parciais.<\/p>\n Em entrevista recente \u00e0 Folha de S.Paulo, Cristina comparou sua situa\u00e7\u00e3o \u00e0 de Lula, que foi condenado pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro e por tribunais superiores na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato mas teve os processos anulados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por raz\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n Como a popula\u00e7\u00e3o da Argentina se posiciona diante do caso?<\/span><\/p>\n Como quase tudo relacionado ao nome de Cristina Kirchner, o povo argentino se divide quanto \u00e0 quest\u00e3o. Parte da popula\u00e7\u00e3o acusa a vice-presidente de corrup\u00e7\u00e3o, enquanto o restante acredita que ela \u00e9 v\u00edtima de uma persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O apoio popular \u00e0 vice-presidente se tornou mais vis\u00edvel depois que a ela foi alvo de uma tentativa de homic\u00eddio em frente \u00e0 sua casa, em Buenos Aires, no in\u00edcio de setembro. Um dia depois, cerca de 500 mil pessoas foram \u00e0s ruas para protestar contra o ataque. Mesmo vivendo uma disputa interna de poder com Cristina, o presidente Alberto Fern\u00e1ndez decretou a data como um feriado nacional -o que foi interpretado por l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o como oportunismo pol\u00edtico.<\/p>\n Quais s\u00e3o as pr\u00f3ximas etapas do processo, e at\u00e9 quando ele pode se estender?<\/span><\/p>\n Uma vez que o veredito for alcan\u00e7ado, as partes podem apelar para inst\u00e2ncias superiores -a C\u00e2mara de Cassa\u00e7\u00e3o Penal e a Corte Suprema, respectivamente. A \u00faltima poderia se pronunciar sobre o caso at\u00e9 2025.<\/p>\n Quais as consequ\u00eancias pol\u00edticas de uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n O processo n\u00e3o impede Cristina de concorrer a cargos p\u00fablicos nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Mesmo que ela seja considerada culpada, ela s\u00f3 perderia seus direitos pol\u00edticos quando se encerrassem as vias de apela\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, quando o caso chegasse \u00e0 Corte Suprema.<\/p>\n A pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Cristina a distancia da pris\u00e3o. Por ser vice-presidente, ela tem hoje imunidade parlamentar garantida at\u00e9 o fim do ano que vem, quando termina o seu mandato. Para ser julgada antes disso pela Corte Suprema, o Congresso teria de votar um impeachment de suas fun\u00e7\u00f5es -e n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 votos suficientes para isso hoje, como a pol\u00edtica tamb\u00e9m \u00e9 l\u00edder do Senado.<\/p>\n Cristina ainda manteria a imunidade caso se candidatasse e fosse eleita nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Embora o peronismo ainda n\u00e3o tenha definido seu candidato, \u00e9 poss\u00edvel que ela dispute a corrida para a Presid\u00eancia ou para o Senado.<\/p>\n De todo modo, eventual condena\u00e7\u00e3o teria forte valor simb\u00f3lico nas elei\u00e7\u00f5es que se avizinham. N\u00e3o h\u00e1 ainda candidatos claros para a disputa presidencial de 2023, mas alguns nomes j\u00e1 se perfilam. Do lado governista, peronistas se dividem entre a reelei\u00e7\u00e3o de Alberto Fern\u00e1ndez, a volta de Cristina ou um nome da nova gera\u00e7\u00e3o; nesta, s\u00e3o citados o chanceler Santiago Cafiero, ligado \u00e0 ala “albertista”, o ministro do Interior, Wado de Pedro, e o governador da prov\u00edncia de Buenos Aires, Axel Kicillof, fi\u00e9is kirchneristas.<\/p>\n Este \u00e9 o \u00fanico processo a que Cristina responde na Justi\u00e7a?<\/span><\/p>\n Al\u00e9m desse caso, ela ainda responde a outras cinco acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, relacionadas ao suposto uso de hot\u00e9is de propriedade da fam\u00edlia Kirchner, na Patag\u00f4nia, em esquema de desvio de dinheiro p\u00fablico, enriquecimento il\u00edcito e evas\u00e3o de divisas. Os filhos do casal, o hoje deputado M\u00e1ximo e Florencia Kirchner, tamb\u00e9m s\u00e3o acusados de envolvimento e poderiam ser condenados \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n Em outubro do ano passado, foi arquivado o caso no qual Cristina era acusada de acobertar os respons\u00e1veis pelo atentado contra a associa\u00e7\u00e3o judaica Amia, em Buenos Aires, ocorrido em 1994, e que deixou 85 mortos e 300 feridos.<\/p>\n