Prefeito sanciona lei que prevê castração gratuita de cães e gatos em Sinop
O prefeito Roberto Dorner sancionou o projeto aprovado pela câmara de vereadores e tornou lei a campanha de controle populacional de cães e gatos em Sinop. O objetivo é oferecer castração gratuita aos animais, cujos donos são de baixa renda.
A lei estabelece que a secretaria municipal de Saúde poderá implantar o projeto por meio de parcerias com universidades, estabelecimentos veterinários, organizações não governamentais e iniciativa privada. A campanha deverá ser implantada periodicamente por meio de mutirões.
Poderão se beneficiar do projeto famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total. A lei não estabelece a data para início do projeto e outros detalhes ainda devem ser regulamentados pela prefeitura.
O projeto de lei foi apresentado à câmara pelo vereador Mário Sugizaki. A sanção foi publicada no diário oficial que circulou hoje.
Fonte: Só Notícias
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