Rescindido contrato da construção de feiras em Sinop que deveriam ter sido entregues em 2021
A prefeitura de Sinop publicou no Diário Oficial da União extrato de rescisão contratual unilateral com a construtora que foi contratada em 2020 para construir duas feiras livres, situadas na praça P-23, entre as avenidas dos Ingás e Palmeiras, e na P-09, entre a Sibipirunas e Jatobás. As obras deveriam ter sido finalizadas no primeiro semestre de 2021, há mais de um ano.
A ordem de serviço para a construção foi assinada em agosto de 2020, ainda na gestão da ex-prefeita Rosana Martinelli, com valor inicial de investimento superior a R$ 2,7 milhões. O prazo para conclusão era de 180 dias. Em janeiro de 2021, no entanto, houve prorrogação do prazo, com previsão de conclusão em maio.
Ainda em janeiro, a empresa responsável pela construção alegou que paralisou as obras por falta de pagamento, por parte da prefeitura, referente a primeira etapa. Segundo a construtora, a primeira etapa de infraestrutura havia sido concluída e a prefeitura não cumpriu parte do pagamento.
Esta etapa compreendia instalação provisória da empresa e toda a infraestrutura da obra, leito, sub-leito, base, sub-base e escavação. A empresa afirmou que dos quase R$ 487 mil previstos, o executivo havia passado pouco mais de R$ 80 mil.
Já a prefeitura, informou à época que o valor inicial solicitado estava garantido e que foi solicitado pela empresa um reajuste no valor, que somente seria ajustado pelo poder público municipal após comprovação técnica. Com isso, foi instaurado processo administrativo. Agora com a rescisão, não há previsão para lançamento de uma nova licitação.
Na praça P-23 a construção teria mais de 1 mil metros quadrados e o investimento previsto era de R$ 1,4 milhão. Assim como a P-09, que contaria com mais de 1 mil metros quadrados, no entanto, seriam investidos R$ 1,3 milhão.
Ainda consta no edital que ambas as construções contariam, obrigatoriamente, com banheiros masculino e feminino, passeio público pavimentado, além de área coberta. Não havia, porém, o número de boxes que cada feira deveria ter.
Entre os objetivos citados pela prefeitura, no plano de sustentabilidade estavam, incentivar a população ao consumo de produtos locais, proporcionar aos pequenos produtores locais melhores condições para comercialização de seus produtos, além disso, com a urbanização dos espaços, será proporcionado lazer aos cidadãos não só em dias de feira, e os trabalhadores terão mais segurança e higiene.
A prefeitura apontou que, nos impactos socioeconômicos, com as construções, haverá incentivo a criação de novos empreendimentos na região, o número de produtores participantes nas feiras aumentará e, consequentemente, a renda impulsionará a geração de empregos e melhora na qualidade de vida.
Do valor investido, sendo R$ 2 milhões seriam de repasse da superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (SUDECO) do Governo Federal e mais de R$ 761 mil de recursos próprios da prefeitura.
Fonte: Só Notícias
Artigo Original em > www.sonoticias.com.br
