Sema discute licenciamento de empreendimentos minerários em reunião da Abema

A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) Mauren Lazzaretti, participou da 106ª reunião ordinária da entidade nesta quarta-feira (16.03) para discutir o compartilhamento de informações sobre mineração com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Falamos sobre a importância do compartilhamento de dados entre a ANM e os órgãos estaduais licenciadores, porque os empreendimentos minerários são 90% licenciados pelos Estados”, explica a gestora.

Mato Grosso já disponibiliza informações e possui um acordo de cooperação para a fiscalização de barragens de minério. O intuito é que todos os estados possam alinhar os procedimentos de concessão mineral e licenciamento ambiental.

O Diretor da Agência Nacional de Mineração, Ronaldo Jorge da Silva Lima, fez uma apresentação sobre a busca de sinergias entre licenciamento ambiental e minerário. Também participaram das discussões o secretário de geologia, mineração e transformação mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME),  Pedro Paulo Dias Mesquita, e o secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/ME), Frederico Munia Machado.

A presidente destaca que há uma aproximação da ANM com a Abema pela importância da associação como representante de todos os órgãos estaduais de meio ambiente do Brasil.

Na ocasião também houve troca de experiências entre os Estados sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Brasil, licenciamento, e sobre os trabalhos da Câmara Técnica do Clima da Abema.

Durante a reunião, a presidente homenageou todas as mulheres que atuam como líderes à frente de entidades de meio ambiente, em comemoração ao dia da mulher, celebrado no dia 8 de março. Lazzaretti é a terceira mulher a presidir a Abema em 37 anos de historia. Já ocuparam o cargo Alexandrina Saldanha moura e Maria da Glória Brito Abaurre. Atualmente 16 mulheres atuam na Abema como titulares ou suplentes representando entidades de meio ambiente. Veja a lista completa:

BA – Márcia Cristina Telles de Araújo lima – secretária de estado da BA
BA – Daniella Teixeira Fernandes de Araújo – presidente do INEMA
DF – Marília marreco Cerqueira – secretária -executiva SEMA-DF
GO – Andrea Vulcanis – secretária de estado
MA – Ana Cristina Cardoso dos Santos Fontoura – secretária executiva
MT – Mauren Lazzaretti
MT – Lilian Adjunta
MG – Marília Carvalho de Melo – secretária de estado
MG – Maria Amélia de Coni e moura mattos Lins – presidente do IEF
PE – Inamara Santos mélo – secretária executiva da SEMAS-PE
RJ – Deise OLIVEIRA Delfino – Superintendente de Convênios e Contratos do INEA
RS – Marjorie Kauffmann – presidente da FEPAM
SP – Patrícia Faga Iglecias Iglecias Lemos – presidente da CETESB
SC – Maristela  Aparecida  Silva – advogadas (IMA)
TO – Miyuki Hyashida – secretária de estado
TO – Marli Terezinha dos Santos – diretora – SEMARH

ABEMA

Fundada em 1985, a Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos. É a representante dos órgãos estaduais de meio ambiente e possui 48 entidades estaduais nos 26 Estados e no Distrito Federal entre secretarias e fundações.