“Decisão do STF sobre Marco Temporal condena milhares de famílias à miséria”, dispara Coronel Assis
Após a decisão de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o deputado federal Coronel Assis (União-MT) avalia que o problema mais grave que será gerado é o impacto social em decorrência do verdadeiro despejo que milhares de famílias vão sofrer ao serem obrigadas a sair de terras onde estão há diversas gerações.
“O problema é tão grave, que não vai ser só as famílias que dependem da terra para sobreviver que vão ser despejadas. A demarcação de terras indígenas não significa garantir dignidade também a quem vai recebê-las. A decisão do STF condena milhares de pessoas à miséria”, avalia Coronel Assis.
O deputado destaca um exemplo concreto: a demarcação da Terra Kapôt Nhinore, que impactará 201 propriedades rurais na divisa entre Mato Grosso e o Pará. “É importante entender que essas localidades não são dominadas por grandes produtores rurais, como muitos podem supor. Na realidade, a maioria das propriedades são de pequeno e médio porte, que desempenham um papel crucial na geração de empregos para as famílias locais, bem como para os residentes das cidades circunvizinhas”, ressalta Coronel Assis.
Incertezas legais e impacto na Economia
Coronel Assis alerta para as incertezas jurídicas que se avolumam após a decisão do STF, o que pode prejudicar a economia, já que muitos produtores rurais agora vivem sob a sombra da dúvida, sem saber se serão despejados a qualquer momento.
“Imagine um agricultor que está se preparando para plantar soja nos próximos meses. Como ele pode se organizar e planejar seu futuro sem saber se terá o direito de colher sua safra? Isso cria um cenário de caos absoluto, um absurdo que poderia ter sido evitado”, enfatiza o parlamentar.
Coronel Assis deposita sua confiança na aprovação do Projeto de Lei 490, que tramita no Senado. O projeto, cuja aprovação na Câmara Federal foi conquistada após um alinhamento político articulado por Assis e o deputado Zé do Trovão (PL-SC), estabelece o Marco Temporal como regra, buscando resolver as questões complexas relacionadas à demarcação de terras indígenas.
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